Ação de Cobrança de Subsídios de Vereador em Notícias

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  • Procurador-geral de Justiça faz balanço de sua gestão e fala dos desafios para 2009

    Coaracy – Quem conhece a história recente de Alagoas já ouviu falar no vereador Renildo José dos Santos... Em janeiro de 2009, a nova gestão da PGJ vai enfrentar muito mais cobranças por efetividade. Não há como retroceder... Quem assumir vai ter que lidar com novos desafios em nível interno e, sobretudo, externos, como dar continuidade às ações relativas à Operação Taturana e outras de combate ao crime organizado
  • Cezar Britto envia carta a advogados sobre campanha Brasil contra Violência

    Notícias28/05/2008OAB - Mato Grosso do Sul
    e outros PRAZO (x) Anos A sua participação é de extrema valia para o sucesso da nossa empreitada, pois todas as informações colhidas servirão de subsídios para os debates e construção do documento que... documentos às autoridades Estaduais e Federais - contendo todas as atividades e as possíveis soluções encontradas -, concomitantemente serão eleitos os membros de um Fórum Permanente de Monitoramento e cobrança... A sua ação adequada será preventiva ou repressiva? Existem outras alternativas possíveis
  • Pauta da 5ª Sessão Ordinária do CNMP

    civil pública para corrigir distorções na cobrança de fatura de água... - Vereador Municipal Francisco Tavares - Vereador Municipal Câmara Municipal de Barreirinha Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas Assunto: Alegação de inércia na apuração de denúncias apresentadas... por vereadores do Município de Barreirinha/AM ao Ministério Público Estadual, devida, inclusive, à falta de um promotor para atuar naquela Comarca
  • Pauta da 8ª Sessão Ordinária do CNMP

    civil pública para corrigir distorções na cobrança de fatura de água... Vereador Municipal Francisco Tavares - Vereador Municipal Câmara Municipal de Barreirinha Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas Assunto: Alegação de inércia na apuração de denúncias apresentadas... : Luís Odilo Sousa Reis Menabarreto Segadilha Franca Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas Assunto: Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado do Amazonas em ajuizar ação
  • Pauta da 6ª Sessão Ordinária do CNMP

    civil pública para corrigir distorções na cobrança de fatura de água... Municipal Sebastião Orimar - Vereador Municipal Francisco Tavares - Vereador Municipal Câmara Municipal de Barreirinha Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas Assunto: Alegação de inércia... : Luís Odilo Sousa Reis Menabarreto Segadilha Franca Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas Assunto: Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado do Amazonas em ajuizar ação
  • Resultado da 6ª Sessão Extraordinária de 2010 do CNMP

    Municipal / Sebastião Orimar - Vereador Municipal / Francisco Tavares - Vereador Municipal / Câmara Municipal de Barreirinha Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas Assunto: Alegação de inércia... Ministério Público do Estado do Piauí Assunto: Visa averiguar a legalidade dos pagamentos que excederam o teto remuneratório estabelecido constitucionalmente como referência para estabelecimento dos subsídios... Subsídios/Teto Remuneratório Processo: 0.00.000.001104/2008-05 (Procedimento de Controle Administrativo) Requerentes: Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR / Associação Nacional do Ministério
  • Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2010 do CNMP

    civil pública para corrigir distorções na cobrança de fatura de água... Vereador Municipal Francisco Tavares - Vereador Municipal Câmara Municipal de Barreirinha Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas Assunto: Alegação de inércia na apuração de denúncias apresentadas... : Luís Odilo Sousa Reis Menabarreto Segadilha Franca Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas Assunto: Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado do Amazonas em ajuizar ação
  • Resultado da 6ª Sessão Ordinária do CNMP

    Municipal / Sebastião Orimar - Vereador Municipal / Francisco Tavares - Vereador Municipal / Câmara Municipal de Barreirinha Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas Assunto: Alegação de inércia... Subsídios/Teto Remuneratório Processo: 0.00.000.001104/2008-05 (Procedimento de Controle Administrativo) Requerentes: Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR / Associação Nacional do Ministério... na apuração de denúncias apresentadas por vereadores do Município de Barreirinha/AM ao Ministério Público Estadual, devida, inclusive, à falta de um promotor para atuar naquela Comarca
  • Pauta da 6ª Sessão Extraordinário do CNMP

    civil pública para corrigir distorções na cobrança de fatura de água... Vereador Municipal Francisco Tavares - Vereador Municipal Câmara Municipal de Barreirinha Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas Assunto: Alegação de inércia na apuração de denúncias apresentadas... : Luís Odilo Sousa Reis Menabarreto Segadilha Franca Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas Assunto: Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado do Amazonas em ajuizar ação
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