Ação Rescisória (Cível) em Notícias

No TJRS, a ação rescisória foi improcedente, dando ensejo a recursos especial e agravo ao STJ... Confirmada a procedência da ação rescisória, o TJRS terá que analisar e julgar o mérito da ação investigatória da paternidade... Após o trânsito em julgado, a autora ajuizou ação rescisória, alegando ausência de prazo decadencial para ações desse tipo e reafirmando o estabelecimento de paternidade biológica mediante exame de DNA

Já ações rescisórias e cíveis subiram de R$ 364,69 para R$ 400,12... Ação penal privada R$ 198,95 III – Ação rescisória R$ 400,12 IV – Embargos de divergência ou infringentes R$ 100,35 V – Mandado de segurança: 1 impetrante R$ 198,95 V – Mandado de segurança: cada impetrante... Recursos interpostos em outras instâncias Valor I – Recurso em mandado de segurança R$ 198,95 II – Recurso extraordinário R$ 198,95 Feitos de competência originária Valor I – Ação cível R$ 400,12 II –

Ação cível R$ 400,12; 2.2. Ação penal privada R$ 198,95; 2.3. Ação rescisória R$ 400,12; 2.4. Embargos de divergência ou infringentes R$ 100,35; 2.5... Já ações rescisórias e cíveis subiram de R$ 364,69 para R$ 400,12. 1. Recursos interpostos em outras instâncias (valor): 1.1. Recurso em mandado de segurança R$ 198,95; 1.2... Revisão criminal dos processos de ação penal privada R$ 198,95; Veja na íntegra a Resolução nº 606 de 23 de janeiro de 2018

Dessa maneira, ele votou por aceitar a ação rescisória do governo do Rio... Interesse direto O acórdão transitou em julgado, mas o governo do Rio moveu ação rescisória contra ele... E se o fizer, cabe ação rescisória, conforme estabelecido pelo artigo 485 , II , do Código de Processo Civil de 1973 , e pelo artigo 966 , II , do novo CPC

conflitos de competência, ação rescisória e mandados de segurança... Na próxima segunda-feira (22), às 14 horas, será realizada mais uma sessão ordinária da 4ª Seção Cível, com 19 processos em pauta entre embargos de declaração, embargos infringentes, agravos regimentais... Aduz que na impossibilidade de fazer acordo com o banco credor, ingressou com ação de execução e interpôs embargos à execução, com a finalidade de impugnar os valores cobrados

Os autores da usucapião (e réus na ação de imissão) propuseram então uma ação rescisória (processo 035922-73.2020.8.26.0000), relatado pelo desembargado Salles Rossi... A juíza Flavia Poyares Miranda, da 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu suspender a imissão de posse de um imóvel que já havia sido objeto de uma ação de usucapião transitada em... Além disso, na própria ação de imissão na posse, também houve decisão favorável aos réus dessa ação (os que adquiriam a propriedade pela usucapião)

Na próxima segunda-feira (11), às 14 horas, será realizada sessão ordinária da 2ª Seção Cível e em pauta estão agravos internos, embargos de declaração, ação rescisória e mandados de segurança... que, mesmo tendo preenchido os requisitos legais, teve indeferida sua matrícula no processo seletivo para ingresso no curso de formação de Cabos da Polícia Militar de MS pelo fato de estar respondendo ação

A ação rescisória, contudo, sequer foi examinada, pois os desembargadores do 9º Grupo de Câmaras Cíveis julgaram a causa como improcedente... De acordo com o órgão do STJ, cabe ação rescisória quando há violação literal de dispositivo de lei originado de mudança de interpretação do texto constitucional... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá de examinar a ação rescisória proposta pela ex-deputada federal Cidinha Campos contra decisão que a condenou ao pagamento de uma indenização por danos morais

A partir desta terça-feira, 11/10, as duas Câmaras Cíveis do TJDFT passam a receber Mandados de Segurança e Ações Rescisórias por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe... Em 2/9, o PJe passou a funcionar nas Câmaras Cíveis e também na Subsecretaria de Distribuição e Autuação, Subsecretaria de Recursos Constitucionais, Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos

A 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT-15 julgou procedente uma ação rescisória movida pelo Município de Mogi Guaçu, que pediu a desconstituição de acordo celebrado no juízo da Vara do... O reclamante alegou o não cabimento da ação rescisória, dizendo "não existir fundamento bastante a malferir a validade do acordo entabulado com o autor, mormente por entender que a adução exordial não... O requerimento, no entanto, não foi acolhido pelo juízo de origem, e por isso o município ajuizou a ação rescisória pedindo a desconstituição da decisão de homologação e a reabertura da instrução processual