Embargos de Declaração Não Acolhidos em Notícias

Porém, os embargos de declaração não foram acolhidos por terem sido apresentados fora do prazo. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. Rcl 23.045... Essa decisão foi questionada por meio de embargos de declaração, quando o recorrente argumentou que não se trata de reclamação fundada em precedentes ou decisões tomadas em processos de índole subjetiva... de declaração

Foram acolhidos os embargos de declaração apresentados nas ACOs 669 (Sergipe) e 700 (Rio Grande do Norte) para esclarecer que houve prescrição em relação aos valores referentes ao período anterior a 15... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (18) o julgamento conjunto dos agravos regimentais e embargos de declaração apresentados nas Ações Cíveis Originárias... Para a União, a matéria não estaria suficientemente madura para permitir que os ministros do STF decidissem os pedidos de forma individual, mas o argumento foi rejeitado

ou qualquer outro motivo que ensejasse a oposição de embargos de declaração somente naquela data", assinalou o acórdão Diante da decisão, o trabalhador opôs outros embargos de declaração, desta vez com... sendo desnecessária sua comprovação, ainda mais pelo fato de o relatório do problema ter sido publicado apenas após a oposição dos primeiros embargos declaratórios O pedido foi acolhido pela SDI-1, entendendo... A Turma não conheceu dos embargos, porque verificou que o prazo para a sua interposição terminaria em 11/2, mas ela só ocorreu no dia 12 (sábado), e protocolado no TST dia 14 "Não se tem notícia de feriado

os embargos de declaração foram rejeitados de forma não unânime... Para o ex-prefeito, não há exaurimento de instância apto a justificar a ordem de prisão. O argumento foi acolhido pelo ministro João Otávio de Noronha ao julgar a liminar... Após rejeitar por maioria os embargos de declaração, o tribunal determinou a prisão do político

A defesa do credor ainda decidiu entrar com recurso de embargos de declaração que acabou acolhido pelo colegiado... A devedora não pagou o parcelamento e ignorou inúmeras determinações judiciais... O colegiado da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu acolher os embargos de declaração interpostos por um credor e condenou uma mulher por litigância de má-fé e ato atentatório

Após o recurso, por 4 votos a 2, os embargos infringentes foram acolhidos para absolver o réu... figura do revisor; a vedação dos embargos de declaração de embargos de declaração; a simultaneidade do julgamento dos recursos especiais e extraordinários; novas regras para Habeas Corpus; e a possibilidade... O criminalista disse aos deputados que considera um erro mantê-los apenas para votos absolutórios, pois, por exemplo, caso seja apresentado um entendimento reduzindo a pena, não caberia embargos infringentes

Oferecer à outra parte a oportunidade de apresentar suas contrarrazões em embargos de declaração que tenham chance de ter efeitos infringentes... Na proposta apresentada, Nóbrega afirma que somente se deve abrir vista à parte contrária quando não houver risco de prejuízo à parte interessada, como nos casos em que os embargos buscam tão somente o... A proposta altera o Regimento Interno do CNMP para dispor sobre o exercício do contraditório nos embargos de declaração, possibilitando o oferecimento de contrarrazões pela parte embargada

Em que pese tais alegações, o STF decidiu nesta quinta-feira 06.02.2020, em sede de embargos de Declaração nos REs 827833 e 381367, pela vedação de tal modalidade de revisão... Destaca-se, que no voto do relator Dias Toffoli, os embargos foram acolhidos parcialmente para reconhecer a irrepetibilidade dos valores alimentares auferidos de boa fé por força de decisão judicial, isto... é, os valores recebidos até a data do resultado do julgamento não deverão ser devolvidos, considerando o caráter alimentar e princípio da boa fé

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acolheu parcialmente embargos de declaração, sem efeitos modificativos, opostos pela União contra o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário... Nos embargos, a União contestou a inclusão na ementa do acórdão do argumento de inconstitucionalidade material por violação ao artigo 150 , inciso II , da Constituição Federal , que não teria sido apreciada... De acordo com o relator, esta matéria não foi discutida pelo Plenário naquela ocasião, não sendo possível sua inclusão no acórdão

A defesa do credor ainda decidiu entrar com recurso de embargos de declaração que acabou acolhido pelo colegiado... A devedora não pagou o parcelamento e ignorou inúmeras determinações judiciais... O colegiado da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu acolher os embargos de declaração interpostos por um credor e condenou uma mulher por litigância de má-fé e ato atentatório