Legítima Defesa e Homicídio Privilegiado em Notícias

Outra tese da defesa foi que a ré agiu em legitima defesa e alternativamente teria praticado homicídio privilegiado... que precisou e agiu em legítima defesa, sustentou para os jurados... Após julgamento popular presidido pelo juiz Cláudio Henrique Rendeiro, os jurados da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Belém condenam Telma Lúcia Rodrigues, 40 anos, doméstica, por homicídio privilegiado

Já a defesa sustentou a tese absolutória da excludente de ilicitude referente à legítima defesa. Ainda, requereu a desclassificação do homicídio doloso para o homicídio culposo... Também sustentou a tese redutora de pena predita para o homicídio privilegiado. Por fim, pleiteou a exclusão das qualificadoras... Não sendo esse o entendimento dos jurados, pleiteou a desclassificação do homicídio para lesão corporal seguida de morte

pois o disparo teria sido acidental, pugnou pelo homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras... A defesa do réu pleiteou a absolvição sumária do acusado, alegando ter agido em legítima defesa, pediu a desclassificação de crime qualificado para o doloso, com a alegação que o acusado não agiu com dolo... Submetido a julgamento, o Conselho de Sentença condenou o acusado pelo crime de homicídio doloso qualificado por motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima

Já a defesa sustentou as teses de legítima defesa, privilégio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima e exclusão das qualificadoras... Os jurados, por maioria dos votos declarados, condenaram S.L.D. por homicídio privilegiado qualificado pelo meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como na ocultação de cadáver... Durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça pediu a condenação de S.L.D. por homicídio qualificado, por ocultação de cadáver e posse ilegal de arma de uso restrito, assim como a condenação de

entre o delito de porte de arma e o homicídio e, por fim, o reconhecimento de homicídio privilegiado ou a presença de atenuante... Em Recurso em Sentido Estrito à 2ª Instância do TJDFT, a defesa do acusado pediu pela absolvição sumária, por legítima defesa; exclusão da qualificadora do motivo fútil; aplicação do princípio da consunção... No último dia 21/1, a 3ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento, por unanimidade, ao recurso interposto pela defesa do frentista acusado de atirar contra um adolescente em um posto de combustível de

Já a defesa sustentou as teses de legítima defesa, privilégio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima e exclusão das qualificadoras... Os jurados, por maioria dos votos declarados, condenaram S.L.D. por homicídio privilegiado qualificado pelo meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como na ocultação de cadáver... Durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça pediu a condenação de S.L.D. por homicídio qualificado, por ocultação de cadáver e posse ilegal de arma de uso restrito, assim como a condenação de

entre o delito de porte de arma e o homicídio e, por fim, o reconhecimento de homicídio privilegiado ou a presença de atenuante... Em Recurso em Sentido Estrito à 2ª Instância do TJDFT, a defesa do acusado pediu pela absolvição sumária, por legítima defesa; exclusão da qualificadora do motivo fútil; aplicação do princípio da consunção... No último dia 21/1, a 3ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento, por unanimidade, ao recurso interposto pela defesa do frentista acusado de atirar contra um adolescente em um posto de combustível de

Já a defesa sustentou as teses de absolvição genérica com base na legítima defesa, o privilégio do domínio da violenta emoção, logo em seguida injusta provocação da vítima e, além disso, ratificou as teses... Assim, os jurados decidiram condenar os réus pelo crime de homicídio simples privilegiado... privilegiado

Advogado da ré sustentou as teses da legítima defesa própria e a desclassificação para homicídio privilegiado, esta última acolhida pelos jurados. (06.12.2010 - 19h20) Os jurados do 3º Tribunal do Júri... Por outro lado a defesa promovida pelo advogado Antônio Maria Freitas Leite Junior, sustentou duas teses: a de que o crime ocorreu em legítima defesa própria, ou alternativamente que a ré cometeu homicídio privilegiado... Os jurados acolheram, por maioria dos votos, a tese alternativa da defesa, apresentada pelo advogado Antonio Freitas Leite Junior, de que a ré praticou homicídio privilegiado, ao cometer o crime sob forte

O juiz titular da vara, Aluizio Pereira dos Santos, acolheu as qualificadoras apontadas e, quanto às possíveis teses de legítima defesa, homicídio privilegiado, “animus necandi” e se a vítima contribuiu... cometido por motivo fútil, com recurso que dificulte a defesa da vítima), do Código Penal... quarta-feira (14), às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento do réu A. de J. da C., denunciado no artigo 121 , § 2º , incisos II e IV c.c. o art. 14 , inciso II (tentativa de homicídio