Ação Rescisória (Cível) em Notícias

A 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT-15 julgou procedente uma ação rescisória movida pelo Município de Mogi Guaçu, que pediu a desconstituição de acordo celebrado no juízo da Vara do... O requerimento, no entanto, não foi acolhido pelo juízo de origem, e por isso o município ajuizou a ação rescisória pedindo a desconstituição da decisão de homologação e a reabertura da instrução processual... O reclamante alegou o não cabimento da ação rescisória, dizendo não existir fundamento bastante a malferir a validade do acordo entabulado com o autor, mormente por entender que a adução exordial não caracteriza

Por Ademar Lopes Junior A 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT-15 julgou procedente uma ação rescisória movida pelo Município de Mogi Guaçu, que pediu a desconstituição de acordo celebrado... O reclamante alegou o não cabimento da ação rescisória, dizendo "não existir fundamento bastante a malferir a validade do acordo entabulado com o autor, mormente por entender que a adução exordial não... O requerimento, no entanto, não foi acolhido pelo juízo de origem, e por isso o município ajuizou a ação rescisória pedindo a desconstituição da decisão de homologação e a reabertura da instrução processual

Em pauta estão mandados de segurança, agravos regimentais, embargos de declaração, uma ação rescisória e um processo de embargos infringentes... Na próxima segunda-feira (13), às 14 horas, os desembargadores da 2ª Seção Cível se reunirão para mais uma sessão de julgamento

Em pauta estão 53 processos, entre embargos de declaração, agravos regimentais, mandados de segurança e ação rescisória... Nesta segunda-feira (20), a partir das 14 horas, será realizada a sessão ordinária de julgamento da 3ª Seção Cível

Estão em pauta 14 processos, os quais se dividem em mandados de segurança, ação rescisória e agravos regimentais... Os desembargadores da 2ª Seção Cível reúnem-se para mais uma sessão de julgamento na próxima segunda-feira (10), às 14 horas

Na próxima segunda-feira (30), às 14 horas, será realizada sessão ordinária da 4ª Seção Cível, com 16 processos em pauta entre embargos de declaração, embargos infringentes, agravos regimentais, ação rescisória

Em pauta estão mandados de segurança, ação rescisória, agravo regimental, conflito de competência e embargos de declaração... Na próxima segunda-feira (20), às 14 horas, os desembargadores da 4ª Seção Cível se reúnem mais uma vez para sessão de julgamento

E se o fizer, cabe ação rescisória, conforme estabelecido pelo artigo 485 , II , do Código de Processo Civil de 1973 , e pelo artigo 966 , II , do novo CPC... – diz o voto. * Segundo o acórdão da ação rescisória, quando uma entidade de classe move ação em nome de seus associados, ela o faz como representante legal deles, não como substituto processual. “ Ou... Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do TJ do Rio de Janeiro, por unanimidade, acolheu ontem (3) ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado e rescindiu acórdão da 3ª Câmara Cível da corte

E se o fizer, cabe ação rescisória, conforme estabelecido pelo artigo 485 , II , do Código de Processo Civil de 1973 , e pelo artigo 966 , II , do novo CPC... – diz o voto. * Segundo o acórdão da ação rescisória, quando uma entidade de classe move ação em nome de seus associados, ela o faz como representante legal deles, não como substituto processual. “ Ou... Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do TJ do Rio de Janeiro, por unanimidade, acolheu ontem (3) ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado e rescindiu acórdão da 3ª Câmara Cível da corte

infringentes, conflito de competência, ação rescisória e mandado de segurança... Nesta segunda-feira (1º), às 14 horas, será realizada sessão ordinária da 1ª Seção Cível e na pauta estão 27 processos entre agravos regimentais, embargos de declaração, impugnação ao valor da causa, embargos