Decisão Saneadora do Processo em Notícias

A suspensão, determinada através de decisões monocráticas proferidas pelo conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, relator das contas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) no biênio 2011... Além disso, as medidas saneadoras exigidas pelo Tribunal para o prosseguimento do pregão eletrônico visam evitar problemas verificados em edições passadas da competição esportiva, quando foram noticiados... Assim, o TCE aguarda o encaminhamento das adequações por parte da Seduc e Supel, para que possa dar prosseguimento à análise definitiva do processo licitatório

A decisão foi da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego... "O problema do ritmo excessivo de trabalho está na essência da humanização do processo produtivo dos frigoríficos... Relatório técnico No final da tarde dessa quinta-feira (20/2), o O MTE entregou à empresa relatório técnico em que são descritas as medidas saneadoras que a unidade deveria atender para o levantamento

A decisão foi da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego... "O problema do ritmo excessivo de trabalho está na essência da humanização do processo produtivo dos frigoríficos... Relatório técnico No final da tarde dessa quinta-feira (20/2), o MTE entregou à empresa relatório técnico em que são descritas as medidas saneadoras que a unidade deveria atender para o levantamento da

Com esta regra, o legislador pretendeu, uma vez identificada a existência de algum vício processual sanável, que o tribunal possa determinar providência saneadora, sem que seja necessário o retorno dos... Nesse sentido, veja-se ainda o seguinte precedente: REsp 870.991/SC , decisão monocrática da lavra do Min. Paulo de Tarso Sanseverino, DJe de 11/02/2011” (destaque meu)... autos ao primeiro grau ou, ainda, sem anular o processo, ou mesmo — o que é absolutamente prejudicial — não conhecer do recurso

Com esta regra, o legislador pretendeu, uma vez identificada a existência de algum vício processual sanável, que o tribunal possa determinar providência saneadora, sem que seja necessário o retorno dos... Nesse sentido, veja-se ainda o seguinte precedente: REsp 870.991/SC , decisão monocrática da lavra do Min. Paulo de Tarso Sanseverino, DJe de 11/02/2011 (destaque meu)... autos ao primeiro grau ou, ainda, sem anular o processo, ou mesmo o que é absolutamente prejudicial não conhecer do recurso

repetitivas; IX - identificar possíveis causas de deflagração de novas ações repetitivas; X - propor a adoção de medidas judiciais, administrativas e legislativas preventivas de ações repetitivas, ou saneadoras... O Gepar, que será coordenado pelo procurador do Estado Ricardo Della Giustina, articulará a interlocução com os poderes Judiciário e Executivo e produzirá relatórios e estatísticas para subsidiar decisões... às ações repetitivas; VII - articular a interlocução com órgãos e autoridades do Poder Executivo relativamente às ações repetitivas; VIII - produzir relatórios e estatísticas com o fim de subsidiar decisões

repetitivas; IX – identificar possíveis causas de deflagração de novas ações repetitivas; X - propor a adoção de medidas judiciais, administrativas e legislativas preventivas de ações repetitivas, ou saneadoras... O Gepar, que será coordenado pelo procurador do Estado Ricardo Della Giustina, articulará a interlocução com os poderes Judiciário e Executivo e produzirá relatórios e estatísticas para subsidiar decisões... às ações repetitivas; VII – articular a interlocução com órgãos e autoridades do Poder Executivo relativamente às ações repetitivas; VIII – produzir relatórios e estatísticas com o fim de subsidiar decisões

Ainda quanto às fases licitatórias e suas implicações, surge uma nova etapa na licitação, podendo ser chamada de fase saneadora... Muito embora os recursos propostos detenham prazo para serem avaliados, a exclusão do efeito suspensivo, até então aplicado para recursos propostos em decorrência de decisão exarada na fase de habilitação... subjetivismo decorrente do que se entende por erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, eis que estas questões, quando corrigidas na fase saneadora

O relator do processo foi o ministro Benjamin Zymler... O ofício do secretário de Controle Externo do TCU em Pernambuco, Evaldo José da Silva Araújo, dando ciência da decisão daquele órgão, foi lido ontem na sessão do Pleno pelo conselheiro presidente Fernando... reavalie a prestação de contas de vários convênios celebrados entre esses órgãos federais e a Prefeitura do Bodocó, informando no prazo de 90 dias o resultado dessa avaliação, assim como as medidas saneadoras

procedente a Representação e determinar à FUFMT a anulação do ato de inabilitação da representante e os atos a ele subsequentes, autorizando o prosseguimento da licitação após a implementação dessa medida saneadora... ATO N. 226, DE 31 DE MAIO DE 2016 Determina que as petições iniciais de ações de competência do 1º Grau de jurisdição, protocoladas equivocadamente no sistema de Processo Judicial Eletrônico do 2º Grau... DA 4ª REGIÃO ASSENTO REGIMENTAL N. 11, DE 23 DE MAIO DE 2016 Acrescenta os artigos 345-A a 345-G, a compor o Capítulo VIII – Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas -, no Título X - Dos Processos