Liberação de Parcelas do Seguro-desemprego em Notícias

Os sindicatos pediram ainda a liberação do FGTS já depositado e a liberação da guias de seguro desemprego, liminarmente. O procurador do trabalho concordou com esse pedido... desemprego... O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Olímpia defendia o pagamento das verbas rescisórias em até cinco vezes, liberação imediata do FGTS com pagamento direto da multa de 40% e liberação do seguro

Os sindicatos pediram ainda a liberação do FGTS já depositado e a liberação da guias de seguro desemprego, liminarmente. O procurador do trabalho concordou com esse pedido... desemprego... O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Olímpia defendia o pagamento das verbas rescisórias em até cinco vezes, liberação imediata do FGTS com pagamento direto da multa de 40% e liberação do seguro

das parcelas do seguro-desemprego e reparação por danos morais equivalente a cem vezes o valor bloqueado... das parcelas do seguro-desemprego bloqueadas, o que teria causado ao apelante constrangimento e humilhação... contra a sentença, da 10ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito relativamente ao pedido de desbloqueio de conta poupança do autor, bem como da liberação

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar mandado de segurança contra ato do delegado Regional do Trabalho que negou a liberação de parcelas de seguro-desemprego de empregado incluído em programa... Contra essa decisão, o trabalhador impetrou mandado de segurança para a liberação do seguro na Justiça do Trabalho... Embora o acordo coletivo da categoria garanta o recebimento do seguro-desemprego aos incluídos no plano, o delegado do trabalho de São Paulo suspendeu o pagamento do benefício por entender que a adesão

A legislação por si só não garante o pagamento do seguro desemprego a pescadores durante o período de defeso... O pescador então entrou na Justiça com objetivo de obter as parcelas do benefício... O chamado seguro defeso previsto nos artigos 1º e 2º da Lei nº 10.779 /2003 foi requerido por um pescador artesanal de lagosta do Ceará

Em primeiro grau, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cruz Alta deferiu à vendedora o pagamento de verbas rescisórias com acréscimo de 50%, FGTS com acréscimo de 40% e liberação do seguro-desemprego... Com isso, a funcionária pediu na reclamação trabalhista o pagamento das parcelas rescisórias, do FGTS não recolhido durante o contrato, e dos salários correspondentes ao período de estabilidade... encerramento das atividades da empregadora, impossibilitando a continuação da prestação de serviços pela empregada, não configura impedimento ao reconhecimento de seu direito aos salários e demais parcelas

de guias de seguro desemprego... Sindimetropolitano, que representam a categoria, conciliaram em torno da proposta de que a MAP, ao despedir esse contingente, pague verbas rescisórias e propicie o levantamento de saldo do FGTS e a liberação... As parcelas rescisórias incluem aviso prévio (indenizado), 13º salário, férias proporcionais e vencidas acrescidas de um terço, saldo de salário e multa de 40% de FGTS, bem como os adicionais previstos

das guias do seguro-desemprego e do saque do FGTS... O relator observou ainda que a determinação do juízo de pagamento imediato das parcelas rescisórias corresponde à satisfação do pedido formulado na reclamação trabalhista antes do julgamento do mérito... Rescisão indireta Em julho de 2018, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju deferiu tutela antecipada e determinou o afastamento imediato da empregada do serviço, o pagamento das verbas rescisórias e a liberação

das guias do seguro-desemprego e do saque do FGTS... O relator observou ainda que a determinação do juízo de pagamento imediato das parcelas rescisórias corresponde à satisfação do pedido formulado na reclamação trabalhista antes do julgamento do mérito... Rescisão indireta Em julho de 2018, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju deferiu tutela antecipada e determinou o afastamento imediato da empregada do serviço, o pagamento das verbas rescisórias e a liberação

Com isso, foram excluídos da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, a multa de 40% do FGTS, a liberação das guias de seguro-desemprego e as demais parcelas.