Mandado de Segurança Aprovação no Vestibular em Notícias

O número de aprovados ainda pode aumentar, a OAB vai recorrigir a prova prático-profissional com a peça Mandado de Segurança, na área de direito constitucional... O índice de aprovação foi o pior desde que passou a ser aplicado no formato unificado, em 2010... No dia 22 de março, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou o fechamento temporário de autorização para novos cursos de direito e o cancelamento de vestibulares para todos os cursos cujos

Ref.: Mandado de Segurança nº 3966-02.2012.4.01.4101 - 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia... A 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia reconheceu os argumentos da AGU ao destacar que a aprovação no Enem não substitui a finalização do ensino médio... Os procuradores destacaram que a comprovação de conclusão do ensino médio deve ser feita no momento da matrícula, através do documento pertinente, conforme exigido no edital do vestibular, norma que vincula

O juiz federal EULER DE ALMEIDA SILVA JÚNIOR indeferiu o pedido liminar formulado por vestibulando, em Mandado de Segurança impetrado contra ato do Reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), para obter... matrícula no curso de História (Licenciatura), em virtude de ter obtido aprovação no concurso vestibular daquela instituição, independentemente da conclusão do ensino médio... O magistrado ponderou que, se não for aprovado na conclusão do ensino médio, ainda que isso seja improvável, já que mereceu aprovação no exame vestibular, estar-se-ia diante de situação fática com graves

A candidata F.R.F. ingressou com um mandado de segurança com pedido de liminar contra ato praticado pelo Pró-reitor de Ensino da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), da unidade de Paranaíba... terça-feira (19), a 4ª Turma Cível, afastou, por unanimidade, a preliminar de decadência anteriormente reconhecida em 1º grau, sob o entendimento de que o início do prazo decadencial para impetração do mandado de segurança... de segurança deve ser contado a partir da publicação do resultado do certame, e não a partir da publicação do edital de abertura do vestibular, contrariando, assim, o parecer da Procuradoria-Geral de

O número de aprovados ainda pode aumentar, a OAB vai recorrigir a prova prático-profissional com a peça Mandado de Segurança, na área de direito constitucional... O índice de aprovação foi o pior desde que passou a ser aplicado no formato unificado, em 2010... No dia 22 de março, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou o fechamento temporário de autorização para novos cursos de direito e o cancelamento de vestibulares para todos os cursos cujos

Os advogados da gráfica recorreram por meio de um mandado de segurança para impedir a desclassificação da concorrência, e conseguiram uma liminar suspendendo temporariamente todo o processo de escolha... Depois, dia 28, haveria a aprovação do trabalho. E no dia 30, finalmente, o início da impressão... Mais de 4,6 milhões de estudantes de todo o país já se inscreveram para o exame que substitui os vestibulares em muitas universidades, principalmente as federais

A PRF1 e a PF/FUB são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU Ref.: Mandado de Segurança nº 39784-81.2012.4.01.3400 - 20ª Vara da Seção Judiciária do DF... em vestibular, enquanto aquela não faz a mesma exigência" , inclusive em virtude do regime de "Cortesia Diplomática", em que o estudante fica dispensado do exame de seleção... considera como congêneres, para fins de transferência compulsória, instituições de ensino estrangeira e brasileira que, na verdade, não são, pois têm sistemática de acesso distintas: esta exige a aprovação

A PRF1 e a PF/FUB são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU Ref.: Mandado de Segurança nº 39784-81.2012.4.01.3400 - 20ª Vara da Seção Judiciária do DF Wilton Castro... em vestibular, enquanto aquela não faz a mesma exigência" , inclusive em virtude do regime de "Cortesia Diplomática", em que o estudante fica dispensado do exame de seleção... considera como congêneres, para fins de transferência compulsória, instituições de ensino estrangeira e brasileira que, na verdade, não são, pois têm sistemática de acesso distintas: esta exige a aprovação

Contudo, ele impetrou um mandado de segurança na Justiça Federal e conseguiu decisão favorável... A Universidade, por sua vez, apelou da decisão sustentando que os únicos meios de ingresso em seus cursos superiores são pela aprovação em vestibular ou por transferência na hipótese de existência de vagas

Ref.: Mandado de Segurança nº 463-64.2011.4.01.3500 - 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás. FONTE: Advocacia-Geral da União... Na sentença, o magistrado destaca que "o atendimento da pretensão implicaria, ainda, subversão ao concurso vestibular, pois o policial obteve aprovação em Instituição de ensino superior privada, ainda