Pedido de Revisão de Conta de Energia Elétrica em Notícias

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  • Escola de Magistratura do TRF5 promoveu debate sobre agências reguladoras e controle judicial

    Notícias23/01/2018Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    Já o segundo, uma ação popular que examinou a revisão tarifária objeto de resolução homologatória da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)... Os estudos de casos foram os diferenciais do evento, provocando debates sobre temas como a tarifação, reajuste e revisão da tarifa de energia elétrica, a discricionariedade, captura e controle judicial... além de algumas polêmicas que foram alvos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, tais como o pedido de fusão das empresas Nestlé e Garoto
  • Deputado muda relatório e votação da MP da Eletrobras é adiada para esta quarta

    Notícias08/05/2018Senado
    Termelétricas Também foi aumentado o limite para pagamento de despesas com a aquisição de combustíveis na região Norte para geração de energia elétrica não reembolsada pela Conta de Consumo de Combustíveis... elétrica... Outra mudança feita pelo relator é a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, que passaria a dar descontos de 100% para famílias que consumam até 60 kWh/mês de energia
  • Conversa entre advogado e cliente sobre defesa não serve como prova

    Notícias22/01/2019DR. ADEvogado
    (Fonte: Migalhas) _________________________________________________ -> KIT JURÍDICO - 14X1 - Restituição do ICMS Energia Elétrica / Exclusão ICMS /Revisão da Vida Toda / Bancário / Previdenciário / Penal... -> GUIA PRÁTICO COMPLETO - RESTITUIÇÃO DE ICMS sobre a fatura de conta de luz - Confira!! -> CURSO ONLINE DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL! CONFIRA... A OAB/MG impetrou MS em favor do advogado contra a decisão que indeferiu o pedido de desentranhamento do laudo, que contém a transcrição da conversa do causídico com o seu cliente
  • MP que permite privatização da Eletrobras pode ser votada hoje

    Notícias09/05/2018Câmara dos Deputados
    Termelétricas O relator também aumentou o limite para pagamento de despesas com a aquisição de combustíveis na região Norte para geração de energia elétrica não reembolsada pela Conta de Consumo de Combustíveis... elétrica... Outra mudança feita pelo relator é a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, que passaria a dar descontos de 100% para famílias que consumam até 60 kWh/mês de energia
  • MP que permite privatização da Eletrobras pode ser votada hoje

    Notícias09/05/2018Câmara dos Deputados
    Termelétricas O relator também aumentou o limite para pagamento de despesas com a aquisição de combustíveis na Região Norte para geração de energia elétrica não reembolsada pela Conta de Consumo de Combustíveis... elétrica... Outra mudança feita pelo relator é a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, que passaria a dar descontos de 100% para famílias que consumam até 60 kWh/mês de energia
  • MPF/CE: ação contra aumentos de energia da Coelce

    Notícias05/02/2010Procuradoria da República no Ceará
    de energia elétrica da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará... A ação é baseada em nota técnica da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, na decisão do Tribunal de Contas da União e no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI... De acordo com o procurador da República Alexandre Meireles Marques, autor da ação, a metodologia utilizada para os reajustes das tarifas também não levou em conta o aumento da demanda da energia nem do
  • Prova testemunhal é indispensável para comprovar atividade rural, define TRF-4

    Notícias11/01/2019Enviar Soluções
    KIT JURÍDICO - 14X1 - Restituição do ICMS Energia Elétrica / Revisão da Vida Toda / Trabalhista/ Previdenciário / Penal... da vida toda' do INSS pode valer para todos _________________________________________________ Guia Prático Completo - Restituição de ICMS sobre a fatura de conta de luz... Nos processos de aposentadoria, quando houver prova oral no pedido administrativo e o conjunto probatório não for suficiente para comprovar o tempo de trabalho rural, a prova testemunhal em juízo não poderá
  • MPF/CE: aumentos de energia da Coelce são ilegais

    Notícias08/02/2010Procuradoria Geral da República
    de energia elétrica da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará... A ação é baseada em nota técnica da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, na decisão do Tribunal de Contas da União e no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)... De acordo com o procurador da República Alexandre Meireles Marques, autor da ação, a metodologia utilizada para os reajustes das tarifas também não levou em conta o aumento da demanda da energia nem do
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