Promulgação Pelo Presidente da Câmara em Notícias

A sessão solene do Congresso para a promulgação da nova emenda está prevista para as 18h desta terça... Ao concluir seu discurso, a senadora rendeu homenagens à relatora da proposta na Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), em sua luta a favor das domésticas... Também saudou a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da proposta no Senado, além da presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira

O presidente da Câmara também entregou medalhas a jornalistas que cobriram o processo constituinte, como André Dusek, Gisele Arthur e Orlando Brito... Não ocorrem crises institucionais no Brasil desde a promulgação da Constituição , observou... O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, entregou nesta quarta-feira (27) mais de 150 Medalhas Assembleia Nacional Constituinte para parlamentares constituintes e colaboradores do

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “há várias teses” sobre a tramitação de PECs durante intervenções federais, mas a única certeza é que elas não podem ser votadas, aprovadas e muito... Com isso, foi suspensa a tramitação de 99 propostas de emenda à Constituição, já que o artigo 60, parágrafo 1º, proíbe a promulgação de emendas enquanto durar a intervenção... As demais situações ainda carecem de discussão, disse o presidente

Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacou a importância dos educadores físicos para a promoção da qualidade de vida da população... Histórico A partir da promulgação da Constituição de 1988, as atividades físicas passaram a ser um direito do cidadão e um dever do Estado... Reportagem - Larissa Galli Edição - Marcelo Oliveira A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Em discurso feito no Congresso chileno, Maranhão destacou que a Câmara deu início a esse processo “muito antes” da promulgação da Lei de Acesso a Informacao (12.527/11)... de informação”, declarou o presidente... O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, apresentou nesta quarta-feira (1º), em visita ao Chile, as experiências brasileiras para ampliar a transparência do Poder Legislativo

Segundo o advogado Eduardo Diamantino , do Diamantino Advogados e vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), é difícil a promulgação da MP em lei até o final de sua vigência... O presidente da casa, Eunício Oliveira, afirmou que ainda há tempo hábil para analisar o projeto de lei de conversão, que só perde a validade no dia 5 de novembro, e optou por devolver a MP à Câmara para... Com informações da Agência Câmara

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 544/02 que cria quatro tribunais regionais federais (TRFs): da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª... Além disso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofícios ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e ao próprio Renan Calheiros, mostrando-se preocupado... A seu ver, essas câmaras descentralizariam a Justiça Federal sem os custos de implantação de novos tribunais regionais. Fonte: Agência Brasil

Além disso, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofícios ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e ao próprio Renan Calheiros, mostrando-se preocupado... A promulgação da PEC 544/02 que cria quatro TRFs (tribunais regionais federais), da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões, foi suspensa... A seu ver, essas câmaras descentralizariam a Justiça Federal sem os custos de implantação de novos tribunais regionais

Segundo o advogado Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados e vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), é difícil a promulgação da MP em lei até o final de sua vigência, em... O presidente da casa, Eunício Oliveira, afirmou que ainda há tempo hábil para analisar o projeto de lei de conversão, que só perde a validade no dia 5 de novembro, e optou por devolver a MP à Câmara para... Apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o texto aprovado na Câmara retoma artigos vetados pelo governo quando foi sancionada a lei sobre o Programa de Regularização Rural (PRR)

A promulgação da Lei dos Royalties pela Presidente Dilma Rousseff foi recebida com descontentamento pelos municípios produtores de petróleo... Com a promulgação da lei, vários atendimentos e programas de assistência poderão ser interrompidos, como já sinalizou a prefeita da cidade e também presidente da Organização dos Municípios Produtores de... Os manifestantes já estão concentrados em frente à Câmara de Vereadores, e sairão em protesto pelas ruas da cidade por volta das 17h