Embargos de declaração: Novas teses divulgadas na Jurisprudência em Teses
de embargos de declaração... Embargos de declaração na Jurisprudência em Teses... Jurisprudência em teses - Edição 191: Embargos de Declaração IV
Embargos de declaração é julgado improcedente
O Ministério Público de Contas através do Procurador de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, opinou pelo provimento parcial dos embargos de declaração... O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso não proveu recurso de Embargos de Declaração opostos por Juarez Alves da Costa, Prefeito Municipal de Sinop, em face do Julgamento Singular nº 317/2013 que... O conselheiro relator, Domingos Neto, julgou improcedente o recurso afirmando a improcedência das razões recursaisEmbargos de declaração para discutir unicamente a multa anteriormente cominada
No caso dos autos, os embargos de declaração manejados discutem, unicamente, a multa anteriormente cominada, o que constitui matéria inteiramente nova. 4... Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes para afastar a multa cominada. Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade. Brasília, 19 de Agosto de 2019... Inadequada a aplicação da reprimenda prevista no art. 1.021 , §§ 4º e 5º , do NCPC , se o agravo interno não foi manifestamente inadmissível ou improcedente. 6Insucesso defensivo nos embargos de declaração de Cláudia Cruz
Os embargos de declaração de ambos foram julgados improcedentes... O TRF da 4ª Região julgou na quarta-feira (7) os embargos de declaração da jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha... Dessa decisão, a jornalista interpôs embargos de declaração, sustentando que “ o julgado apresentou omissões, pois não esclareceu a natureza dos valores mantidos em depósito no exterior e ignorou a realizaçãoCabimento de honorários advocatícios em julgamento de embargos de declaração por Tribunais
Embargos de declaração Os embargos de declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão... Com o novo CPC , não há dúvidas de que isso é possível; • o conceito do que seja “omissão” para fins de embargos de declaração foi ampliado; • foi acrescentada uma nova hipótese de embargos de declaração... Ex.: os embargos de declaração opostos em face de uma sentença são julgados pelo próprio juiz que proferiu a decisão. O prazo dos embargos de declaração é de 5 diasPleno julga improcedentes embargos de declaração movidos por prefeito cassado
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou improcedente os embargos de declaração movidos por Aldecides Milhomen Cirqueira, prefeito de Alto Boa Vista, e Antonio Mamed Jordão, vice prefeito da... Ele requereu a nulidade do acórdão e reanálise de provas, objetivos distantes daquele para qual existem os embargos de declaração", salientou César Bearsi... O julgamento dos embargos ocorreu na sessão desta terça-feira, 31 de maioTécnica do julgamento ampliado também pode ser aplicada a embargos de declaração, decide Terceira Turma
entendimento foi adotado pelo colegiado ao julgar recurso especial contra decisao do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que, após reformar a sentença de procedência em ação indenizatória, acolheu os embargos de declaração... Maioria qualificada "O procedimento do artigo 942 do CPC/2015 aplica-se nos embargos de declaração opostos ao acórdão de apelação quando o voto vencido, nascido apenas nos embargos, for suficiente para... Ao STJ, a autora da ação apontou ofensa ao CPC/2015, sustentando que a técnica do julgamento ampliado seria aplicável no caso de embargos de declaração não unânimesNão cabimento de multa quando Embargos for manejado para discutir o cabimento da multa
No caso dos autos, os embargos de declaração manejados discutem, unicamente, a multa anteriormente cominada, o que constitui matéria inteiramente nova. 4... Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes para afastar a multa cominada. Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade. Brasília, 19 de Agosto de 2019... Inadequada a aplicação da reprimenda prevista no art. 1.021 , §§ 4º e 5º , do NCPC , se o agravo interno não foi manifestamente inadmissível ou improcedente. 6TRE-MT julga embargos de declaração interpostos por eleitos em Santo Antônio do Leverger
O pleno julgou improcedente o recurso e manteve a decisão proferida pela 1ª Instância (Acórdão nº 18527/TRE-MT). Em seguida, os envolvidos apresentaram embargos de declaração... Como é sabido, tal intuito não é possível em sede de Embargos de Declaração", finalizou Zuquim... Na sessão plenária dessa terça-feira (24), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou três embargos de declaração interpostos no Recurso Eleitoral nº 1427/09 pelos candidatosTRE/MT julga embargos de declaração interpostos por eleitos em Santo Antônio do Leverger
O pleno julgou improcedente o recurso e manteve a decisão proferida pela 1ª Instância (Acórdão nº 18527/TRE/MT). Em seguida, os envolvidos apresentaram embargos de declaração... Como é sabido, tal intuito não é possível em sede de Embargos de Declaração", finalizou Zuquim... (Cuiabá/MT - 25/11) - Em sessão plenária desta terça-feira (24/11), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) julgou três embargos de declaração interpostos no Recurso Eleitoral nº