Antecipacao de Tutela em Notícias

Fiz um concurso para São Pedro da aldeia, foi homologado em 2015 e prorrogado por 2 mais 2, no final do ano através de antecipação de tutela a candidata 75 e 77 tomaram posse, sou a número 70, ainda tenho

Decisão inédita, em sede de antecipação de tutela recursal, no foro da comarca de São Paulo - SP do escritório Quadros e Quadros Sociedade de Advogados, que obteve provimento liminar contra Facebook/Instagram

De modo que inexiste, no entender da Turma, qualquer vedação legal à concessão da antecipação de tutela (artigo 273 do CPC ) nos casos de posse velha... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1194649 , por unanimidade, anulou o acórdão recorrido, que havia julgado ser impossível a concessão de antecipação de tutela... Fonte: BRASIL – Superior Tribunal de Justiça - É possível tutela antecipada em ação possessória fundada em posse velha , em 08 de agosto de 2012 Disponível: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/

Segundo o inciso I do art. 588 (art. 475-O, I), a execução provisória corre por conta e responsabilidade do exeqüente, o que bem pode ser estendido à antecipação de tutela... de tutela... de tutela

FACE AO EXPOSTO, Requer se digne Vossa Excelência: a) A título de Antecipação de Tutela, eis que a necessidade de recebimento de benefício previdenciário é urgente, nomeie PROVISORIAMENTE o Suplicante... Assim, é compreensível o pedido da antecipação de tutela guerreada, pois é de suma importância o recebimento do aludido benefício, em razão de seu caráter alimentar , essencial à subsistência do Interditando... XX), propor AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de seu XXXXXXXX, NOME DO INTERDITANDO , qualificação completa, pelos substratos fáticos e jurídicos a seguir expostos: 1 – DOS

Chega ao terceiro módulo o curso de Antecipação de Tutela: o ontem, o hoje e o amanhã, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE)... A aula, ministrada pelo desembargador Sergio Torres Teixeira, aconteceu nessa quinta-feira (18), com o tema Antecipação de Tutela do Projeto de Novo Código de Processo Civil... A capacitação conta com a participação de magistrados e servidores e tem o objetivo de permitir a familiarização e o domínio da morfologia da antecipação de tutela e das técnicas de sua concessão e efetivação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve antecipação de tutela contra a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) e sua terceirizada Plansul Planejamento e Consultoria... Segundo o procurador Ivo Eugênio Marques, que acompanhou o processo na audiência judicial, com a antecipação de tutela, o MPT busca que as rés passem a cumprir as normas trabalhistas, impedindo que as

Representando a Advocacia-Geral do Estado (AGE), a Procuradora Lina Maia Rodrigues de Andrade argumentou a ausência de requisitos para antecipação de tutela, uma vez que não houve prova inequívoca do direito... Enfim, não existem elementos capazes de assegurar a antecipação da tutela.”... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu o recurso nº 0443478-10.2010.8.13.0000 interposto pelo Estado de Minas Gerais contra decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, que permitiu

Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) iniciaram, nessa terça-feira (9), o curso Antecipação de Tutela: o Ontem, o Hoje e o Amanhã, ministrado pelo desembargador... Promovida pela Escola Judicial do TRT6, a capacitação tem o objetivo de permitir a familiarização e o domínio da morfologia da antecipação de tutela, e das técnicas de sua concessão e efetivação, proporcionando

Pavan observa que o dispositivo citado exige a presença cumulativa de dois requisitos, sendo que a ausência de um deles inviabiliza a antecipação dos efeitos da tutela... Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por D.A.L. de S. em face de R.F.G. contra a decisão que negou o pedido de antecipação dos efeitos da tutela... Pavan explica que a antecipação dos efeitos da tutela somente é possível quando presentes os requisitos previstos Código de Processo Civil , que são a prova inequívoca da verossimilhança das alegações