Precedentes em Notícias

Os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães e Rogerio Schietti Cruz, integrantes da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, e o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes... do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori, palestrarão, amanhã (6), das 8h30 às 13h, na Sala Capibaribe, no seminário “Gestão de Precedentes com a Integração do STJ e dos Tribunais de Segunda Instância”

A jurisprudência e súmula diferenciam dos precedentes visto que as duas primeiras interpretam as leis, as aplicam e as decidem ao passo que os precedentes levam em consideração o fato concreto que servirá... Importante mudança trouxe o novo código de processo civil de 2016, que instituiu o sistema de precedentes vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro... O sistema de precedentes visa a uniformização da jurisprudência (decisões judiciais) com a manutenção de sua estabilidade, integridade e coerência

O Cruzeiro Esporte Clube enfrenta atualmente tempos difíceis. O clube mineiro atualmente possui mais de 150 processos trabalhistas ativos, dívida que extrapola a casa de R$ 900 milhões, sofreu determinadas punições na FIFA – como por exemplo o “transfer ban” –, bem como possui salário de profissionais atrasados (cerca de três meses, o que pode gerar saídas de atletas “de graça”). Apesar de sofrer a óbice de “transfer ban”, previsto no regulamento da FIFA, especialmente no artigo 15, c; o clube de futebol com o intuito de evitar que seja prolongado a proibição de registrar jogadores, deverá arcar com uma quantia milionária (cerca de R$ 14,1 milhões). Somados os débitos existentes, deve pagar a dívida existente de R$ 6 milhões pela compra do atacante Duvier Riascos, além do caso existente com o Arrascaeta e pelo empréstimo do atacante Careca. O próprio presidente do Cruzeiro, Sérgio Santos Rodrigues, se pronunciou quanto a possibilidade do clube sofrer uma NOVA sanção pela FIFA devido à falta

O juiz, primeiro, deve observar os precedentes... Assim, embora o precedente, num primeiro momento se estribe na lei, dela se descola, compelindo o julgador a aplicar o precedente, até que este seja superado, sem qualquer outra possibilidade de interpretação... Sobre a força dos precedentes, vale consultar nosso curso Didático de Direito Processual Civil

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de São Vicente (OABSV) vai promover hoje (27), às 19 horas, a live sobre precedentes nos tribunais... O precedente é a decisão judicial tomada em um caso concreto, que pode servir como exemplo para outros julgamentos similares. O evento online é gratuito e aberto ao público em geral

As vozes sem precedentes trarão ainda mais transformações e mudanças... As vozes foram tão sem precedentes, que a presidente Dilma até lançou cinco pactos... Os manifestantes, que reuniram milhares de vozes de brasileiras e brasileiros pelo Brasil a fora, não têm precedentes

real de superação do precedente... Trata-se da substituição de um precedente com efeitos ex tunc , ou seja, o precedente substituído não poderá ser utilizado mesmo em relação a casos anteriores a substituição do precedente, ainda que esses... não sendo seguido, conseqüentemente, o precedente

Dia 28/02, quinta-feira, às 10h , aguardamos a sua presença na palestra GRATUITA “ Precedente judicial no CPC/2015 ”... Público alvo Operadores do Direito em geral Conteúdo programático Precedentes no CPC/2015 (Introdução); Incidente de Assunção de Competência (IAC); Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)

Estamos passando por uma crise sem precedente onde estamos há mais de um ano sem amparo por parte da instituição.

Isso porque os precedentes alcançaram um status de sistema no ordenamento positivado... Agora, recentemente, em 2015/2016, com a edição de um Novo Código de Processo Civil e sua entrada em vigor, instituiu-se um sistema de precedentes que veio revolucionar o processo civil