Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva em Notícias

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  • Responsabilidade civil pode ser objetiva ou subjetiva

    se objetiva ou subjetiva”... Em decisão da 5ª Câmara Cível, o Tribunal de Justiça manteve entendimento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) em que a responsabilidade civil pelos atos praticados por notários e registradores... Em seu voto, ele entendeu que deve prevalecer o entendimento do STF e que, para a caracterização da responsabilidade civil dos apelantes, faz-se imprescindível a demonstração da culpa, que não ocorrem
  • Acidentes de trânsito – Responsabilidade civil objetiva do Estado – DNIT

    Notícias30/11/2020CS Advogados e Apoio jurídico
    O instituto em questão subdivide-se em duas espécies, são elas a Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva... Responsabilidade Civil . 3ª Ed. São Paulo. Saraiva, 2015. Fernandes – Responsabilidade objetiva nos acidentes de trânsito... Logo, se houver algum acidente de trânsito causado pela ineficiência ou omissão desta autarquia responsável, incide a responsabilidade civil objetiva do Estado, a qual independe da comprovação de culpa
  • Você sabia que a responsabilidade civil do médico é sempre subjetiva, independente do tipo de obrigação prestada?

    Nessas ocasiões, é que se faz extremamente importante ter em mente que a responsabilidade civil do médico, qualquer que seja a sua especialidade, é SEMPRE subjetiva, ou seja, depende da comprovação da... Por fim, vale acrescentar que as excludentes de responsabilidade civil – caso fortuito e força maior – são perfeitamente cabíveis nas relações contratuais entre médico e paciente... Não há que se condenar o médico, então, com fundamento em responsabilidade objetiva (vez que essa prescinde da verificação da culpa)
  • Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho

    Notícias15/06/2022Marlon Pascoal Pinto
    Responsabilidade civil subjetiva e objetiva A responsabilidade civil é classificada pelo Código Civil , a partir dos artigos 927 em diante, como subjetiva e objetiva... O aspecto subjetivo da responsabilidade civil é fundado na ideia de culpa. Já a responsabilidade objetiva desconsidera a culpa como um pressuposto... O risco é o fundamento da responsabilidade civil objetiva, ou seja, aquele que cria o risco se responsabiliza por indenizar o dano causado. Nesse caso, a culpa é desconsiderada
  • Atos notariais: responsabilidade civil pode ser objetiva ou subjetiva

    Notícias08/05/2012COAD
    se objetiva ou subjetiva... Em decisão da 5ª Câmara Cível, o Tribunal de Justiça manteve entendimento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) em que a responsabilidade civil pelos atos praticados por notários e registradores... Em seu voto, ele entendeu que deve prevalecer o entendimento do STF e que, para a caracterização da responsabilidade civil dos apelantes, faz-se imprescindível a demonstração da culpa, que não ocorrem
  • O que é Responsabilidade Civil?

    Notícias30/08/2021Felipe Oliveira
    Baseando somente na culpa não era suficiente para solucionar todos os casos, desse modo, surgiu a Responsabilidade Civil Objetiva... Um tema muito comum dentro dos tribunais atualmente, a Responsabilidade Civil é uma interrogação para algumas pessoas. Então, qual seria o conceito de Responsabilidade Civil... Inicialmente, os casos eram tratados como Responsabilidade Civil Subjetiva, onde o alicerce é a culpa, quando o agente causador do dano age de forma imprudente ou negligente, nesse caso, ele assume para
  • Responsabilidade Civil – Arquiteto

    Notícias18/01/2023Gustavo Oecksler
    : O Código de Defesa do Consumidor preconiza que a responsabilidade dos profissionais liberais é uma exceção à regra da responsabilidade objetiva, isto é, por serem profissionais liberais, os arquitetos... Em poucos tópicos podemos elencar os principais pontos a se observar durante a negociação que delimita a atuação do profissional na obra e garante a responsabilidade do arquiteto: - Responsabilidade subjetiva... No ramo da construção civil, a arquitetura é um fator primordial para o sucesso do empreendimento
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