Cai a confiança da população na Justiça brasileira

O ICJBrasil, índice de confiança na Justiça, caiu no último trimestre. É o que aponta a segunda edição da pesquisa criada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Ela mostra que esse índice atingiu 5,6 pontos contra os 5,9 apresentados em setembro. Recife é a capital mais insatisfeita com a Justiça. Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília e Rio de Janeiro têm o melhor índice.

Os problemas envolvendo o Direito do Consumidor são os que mais levam brasileiros a bater nas portas do Poder Judiciário. Dos entrevistados, 90% disseram que buscariam ajuda para solucionar esse conflito. Em seguida, está o Direito de Família, com 84%. E 81% estão interessados em acionar a Justiça contra o poder público. O Direito do Trabalho leva 72% dos entrevistados à Justiça. Já conflitos envolvendo vizinhos ficou por último, com 31%, concentrados na faixa de menor renda e escolaridade.

Para a FGV, a maior preocupação mostrada é a dúvida da população sobre a honestidade, imparcialidade, capacidade da Justiça de solucionar conflitos e o alto custo do serviço. Apesar da queda no índice, a população continua procurando a Justiça por falta de opção.

A pesquisa mostra que, quanto maior o grau de instrução, maior a confiança no Judiciário. A exposição dos problemas da Justiça na mídia por meio dos mutirões do Conselho Nacional de Justiça é a explicação de Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa, para a queda no índice. Em Recife, que teve o pior índice, a equipe dos mutirões chegou ao estado em agosto. Entre os casos noticiados, estava o de um preso provisório na cadeia há 13 anos. O Superior Tribunal de Justiça condenou o estado a indenizá-lo.

As más notícias refletiram, segundo a FGV, na opinião de 70% dos entrevistados, que afirmaram que não têm total segurança quanto à honestidade do sistema. Outros 64% não acreditam que a Justiça tem capacidade real de solucionar conflitos. “O número é preocupante porque a visão de que há falta de honestidade na Justiça causa uma grande insegurança jurídica à população”, diz Luciana.

O único dado que não surpreendeu a equipe foi o fato de que 94% consideram a Justiça lenta — porque trata-se de um fato já conhecido e consumado. Segundo a coordenadora, ainda não houve tempo de a informatização da Justiça e ações como a Meta 2 tornarem a Justiça mais ágil.

Surpreendeu também o fato de o melhor resultado, 5,9, estar entre os entrevistados com renda entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, com nível superior completo. O pior está entre os cidadãos com primeiro grau incompleto e renda de até R$ 1 mil. Os dados contrariam totalmente a primeira edição que apontava que as pessoas com maior renda confiavam menos na Justiça, mas não indicava o motivo (Clique aqui para ler mais).

A explicação se mostra no fato de que 87% da população nessa faixa afirmam que o acesso ao sistema é difícil ou até nulo e as custas processuais são muito elevadas. Nos sete estados que participaram da pesquisa, 77% dos entrevistados também acham que os custos para acessar a Justiça são muito altos e mais de 60% consideram difícil o acesso ao Judiciário ou até acreditam não ter nenhum acesso.

A visão da população sobre a Justiça é homogênea. Entre as sete capitais participantes, o índice permanece na média de 5 pontos. Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Rio de Janeiro encabeçam a lista com 5,7. Com apenas 0,1 ponto abaixo estão Salvador (que teve o pior índice no trimestre anterior) e São Paulo. Recife é a pior avaliada com 5,4 pontos. A crença na capacidade da Justiça de solucionar conflitos é o único ponto que destoa entre as regiões. Em Recife, 76% não vê essa competência no sistema. Já em Porto Alegre o número cai para 59%.

Método de pesquisa

O índice é calculado a partir de dois subíndices. O indicativo da “percepção”, que chega a 4,7 pontos, é formado pelas questões que envolvem confiança, tempo de solução de conflitos, custos e acesso. A novidade desta edição é que este subíndice passou a ter peso 7 pela maior quantidade de perguntas. Já o subíndice de “comportamento” que leva o peso 3 e atingiu os 7,8 pontos busca saber em que casos a população procuraria a Justiça. Foram ouvidas 1.616 pessoas em sete capitais de todas as regiões brasileiras. A seleção dos entrevistados foi feita para que todas as faixas de renda dentro das capitais fossem bem representadas.

De acordo com a metodologia divulgada, no primeiro ano da pesquisa, será mantido o mesmo universo de entrevistados que serão substituídos, aos poucos, a cada trimestre. A partir do segundo ano, um quarto da amostra será substituído a cada período.