Pesquisa da FGV mostra que população procura a Justiça mesmo sem acreditar no Judiciário

A população não confia na Justiça, mas mesmo assim procura o Judiciário para resolver seus conflitos. A conclusão faz parte da análise do primeiro índice que mede o nível de confiança no Judiciário, o ICJBrasil, divulgado pela Fundação Getulio Vargas em São Paulo nesta terça-feira (1/9). O ICJBrasil será divulgado trimestralmente.

Para chegar ao índice, os pesquisadores passaram por sete regiões metropolitanas do país e ouviram 1.636 pessoas. Das sete capitais pesquisadas, onde vive um terço da população do país, Salvador tem o pior nível de confiança na Justiça, com índice de 63 pontos. Segundo Luciana Gross Cunha, professora de Direito da GV e idealizadora do pesquisa, a maioria dos entrevistados da capital baiana apontou como problema o custo, o acesso à Justiça e a incapacidade do Judiciário de solucionar os conflitos. A FGV não especificou em quais casos a população soteropolitana procuraria a Justiça.

Porto Alegre é a capital com melhor índice, com 67 pontos. A maioria dos entrevistados destacou a imparcialidade, a honestidade e a confiança no Judiciário. Por isso, a população tende a recorrer mais à Justiça. 90% da população disseram que acionariam a Justiça para solucionar caso envolvendo o poder público, contra 65% envolvendo o direito do consumidor e 92% para casos envolvendo direito do trabalho.

Em São Paulo, que tem a maior estrutura judiciária do país, o que chama atenção é o tempo de solução. Mais de 95% dos entrevistados acham que é a Justiça é lenta e 61% acreditam não ser um sistema confiável. O direito do consumidor é o que mais mobiliza na cidade. Em São Paulo, os casos em que a população disse que procuraria a Justiça envolvem consumo (92%), família (91%) e o poder público (89%).

Segundo Neide de Sordi, do departamento de pesquisas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, a pesquisa reflete o que o levamento Justiça em Números organizado pelo CNJ já previa em algumas questões. “Mostrar que a população de Salvador é mais insatisfeita bate com o fato de o estado ter sido o primeiro a passar por mutirões por baixa produtividade. Já o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é o que tem menor taxa de congestionamento, segundo a nossa pesquisa.”

A pesquisa relevou que, quanto maior a renda e a escolaridade, pior é a avaliação da Justiça. Os respondentes com renda superior a R$ 5 mil, formados em mestrado ou doutorado, são os que menos confiam na Justiça. Na escolaridade, a disparidade entre as opiniões é razoável. Entre os que tem o primário incompleto, a pesquisa atingiu 63 pontos. Já os que tem o maior nível de escolaridade o índice é de 56 pontos.

A própria pesquisa não respondeu a este porquê, mas Luciana Gross Conha, aposta que quanto maior informação se tem, mais próximo da realidade se chega. Já na opinião de Fabio Mirto, do CNJ, as pessoas com menor renda e escolaridade têm a visão de que o "juiz é quem resolverá os problemas de sua vida, é alguém que sabe mais que ele, é uma pessoa distante. Já para quem é formado em nível de mestrado e doutorado, o juiz é tratado como um servidor da Justiça, que deve cumprir sua função".

Confiança na Justiça

O primeiro índice sobre a confiança da população no Judiciário atingiu 65 pontos, de um total de 100 pontos, que seria o ideal. O índice foi calculado a partir de dois subíndices. O indicativo da “percepção”, que chega a 50 pontos, em que as questões que mais se destacaram foram as críticas ao tempo de processo, os custos e falta de imparcialidade e honestidade do sistema. Esse subíndice também coletou a opinião dos entrevistados sobre a confiança, o acesso e eficiência da Justiça.

Já o subíndice de “comportamento”, que atinge 80 pontos, pretende entender se e quando a população pensa em recorrer à Justiça. Os casos mais citados foram o relacionados ao Direito do consumidor e do trabalho. A área criminal ficou de fora da pesquisa porque, em caso de crime, não há escolha de procurar a Justiça ou não. O índice geral e os subíndices não são o mesmo que porcentagem, que não foi divulgada pelos pesquisadores.

De acordo com Luciana Gross Conha, só será possível avaliar se o número é alto ou baixo a partir de um histórico que virá com as próximas pesquisas. "O que se pode perceber é que o que puxou o índice para cima foi a questão comportamental dos entrevistados, em que a maioria pretende procurar a Justiça, mas não entendo que 50 pontos de percepção seja positivo", explica.

Segundo a professora da USP e estudiosa do Judiciário, Maria Tereza Sadek, para avaliar essa pesquisa, é preciso entender que a população entrevistada faz parte de diferentes regiões e faixas de renda, com uma visão diferente do que é Justiça. “Pode se entender a Justiça como a Polícia, como o fórum perto de casa, a Defensoria, o Ministério Público, os tribunais. Trata-se de uma visão muito ampla.” Para ela, é preciso conscientizar a população que ela tem outros direitos, além do trabalhista e do consumidor. "É o caso do direito em relação ao poder público, quando se acha injusta ou imprópria a cobrança de um imposto,” diz a professora

Sadek concorda que o índice terá maior usabilidade a partir do histórico que for criado com as próximas edições. “Essa medição trimestral poderá observar por exemplo se o resultado do julgamento do Pallocci ou os mutirões do CNJ refletem na população o nível de confiança em relação à Justiça.” Segundo Luciana, a ideia é que nas próximas edições sejam incluídas algumas perguntas para detectar dúvidas que surgiram na primeira edição, como, por exemplo, como fazem para resolver conflitos pessoas que não querem procurar a Justiça. A pesquisa deve ser apresentada a gestores dos tribunais para que eles possam contribuir para esse aperfeiçoamento.

Revista Consultor Jurídico - Por Fabiana Schiavon