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6 de Maio de 2024

Casal transgênero garante tratamento de redesignação sexual em Caruaru

há 9 anos

Caruaru – Um casal de mulheres, no qual uma das integrantes está em processo de transição para o sexo masculino, garantiu acesso ao tratamento de redesignação sexual após atuação da Defensoria Pública da União (DPU). Em audiência de conciliação realizada na última quarta-feira (27) com representantes do estado de Pernambuco e do município de Caruaru, ficou acertado fornecimento do chamado tratamento fora de domicílio (TFD) para que o casal possa ser atendido em João Pessoa.

O tratamento, que inclui assistência psicológica e cirurgia de redesignação, vinha sendo prestado pelo Complexo Hospitalar Dr. Clementino Fraga, na capital paraibana, mas o casal T.P.N.B. e R.D.B.P.N. custeava com dificuldade as viagens por meio de recursos próprios. Em situação econômica hipossuficiente, buscou o apoio da unidade da DPU em Caruaru, que entrou com ação para garantir o suporte econômico para o deslocamento, previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não estava sendo oferecido no caso concreto.

De acordo com o defensor público federal Pedro de Paula Lopes Almeida, que atua no caso, o público transgênero é um dos mais vulneráveis ao acesso a direitos da sociedade e exige uma atenção especial da Defensoria Pública da União. “Ao assegurar a possibilidade de o transexual alcançar a identidade de gênero, se garante a dignidade da pessoa, que assim sai da egodistonia [conflito do eu] provocada pela orientação sexual divergente do corpo. O simples fato de ver que haverá tratamento já provoca uma mudança no assistido”, explicou.

O defensor público federal informou que a audiência não alcançou resultado sobre o pedido de reprodução humana assistida para as pacientes, porque foi alegada falta de banco de sêmen para fornecimento de material genético. O juiz do caso suspendeu a audiência e deu prazo para prestação de informações sobre esse tipo de tratamento pelo SUS. “A questão é que o serviço terá que ser prestado de alguma maneira. Se não estiver disponível em hospitais públicos da região, a prestação pode ser garantida por serviço privado”, explicou Pedro Almeida.

DSO
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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34 Comentários

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Boa tarde a todos!!!
Nada contra ninguém, mais quero ver toda a verba destinada a saúde, usado para salvar vidas, esse tipo de operação é uma opção pessoal, então deveria ser custeada com recursos próprios, e não com o dinheiro público. continuar lendo

Com toda certeza. continuar lendo

Concordo contigo colega! O Estado deve custear tratamento em casos de doenças/condições que coloquem em risco a vida e a saúde da pessoa, e não em casos estéticos e relacionados à orientação/vontade pessoal que não impliquem risco efetivo à saúde da pessoa!
Com todo respeito às pessoas que desejam fazer redesignação de gênero, tal tratamento deve ser feito com recurso próprio mesmo! Na minha opinião trata-se de malversação do dinheiro público, em detrimento de pessoas com necessidades imperiosas, que não têm acesso gratuito à saúde como bem sabemos... continuar lendo

Boa noite
Isso seria uma cirurgia plástica, tem pessoas que querem ter seios fartos então colocam silicone, ela também não estava se sentindo bem com o corpo. Tem que ser custeado com meios próprios realmente. continuar lendo

Isso mesmo Romerito!!! Eu trabalho nesta área da saúde e vejo muita gente sofrer na pelé o que é não ter recurso público. Quer mudar de sexo? Trabalhe e pague os custos do tratamento!!! continuar lendo

Gênero nao é vontade nem opção. continuar lendo

Também concordo que as verbas destinadas à saúde deveriam ser utilizadas para custear tratamentos de doenças , bem exames indispensáveis. Somente para informação, o SUS só custeia cirurgias plásticas reparadoras, e as mamoplastias são autorizadas em caso que esteja afetando a saúde do paciente. As bariátricas são autorizadas para caso de obesidade mórbida e para retirar excesso de peles decorrentes do procedimento anterior.
Ou seja, para uma pessoa ter acesso aos procedimentos acima precisa entrar numa fila enorme , ter um diagnóstico comprovado e esperar.... então por que o privilégio?? continuar lendo

Jeane, concordo plenamente!!! Tá na moda ser LGBT!!! Quem não é, é homofóbico, onde já se viu? Quer mudar de sexo? Pague com seu próprio dinheiro!! continuar lendo

Vamos lembrar, caros colegas, que o SUS garante até cirurgia plástica e bariátrica em casos simplesmente estéticos. Não vamos condenar alguém que não tem a mínima condição de custear uma cirurgia tão cara, crucial para seu bem-estar psicológico, para finalmente ser quem é.

Se vocês não passam por isso, não têm como entender o que se passa na mente de pessoas assim. continuar lendo

Excelente, Laíce! continuar lendo

Bariátrica em casos de obesidade, que é doença grave e coloca em risco a saúde e a vida.
Cirurgias plásticas REPARADORAS e não por mera estética.
Entendo que não deve ser fácil, mas temos milhares de pessoas à beira da morte, necessitando de tratamento e cirurgias... Ao meu ver, isso é muito mais importante do que vontade de mudar de sexo! continuar lendo

Isto é Brasil, muitas pessoas morrendo por falta assistência médica, pessoas sem condições de pagar um remédio caro, crianças morrendo por falta de cirurgia, convido a todos estar em um dos hospitais lá vocês verão quem realmente necessita ficar comentando sem propriedade é muito facil, dificil é você estar lado a lado vendo ouvindo observando as condições precárias e desumana que são dada para o povo de baixa renda, já não me assusto com estas decisões vans , esta falta entendimento e principalmente estes olhos fechados para os que mais necessitam ISTO É BRASIL O PAÍS DOS OUTROS E NÃO DOS NECESSITADOS.
para mim em particular isto é uma cirurgia de estética se eu quero mudar algo em mim que não aceito o a forma que Deus me criou, então vou fazer uma cirurgia plastica de estética, pago com meu dinheiro afinal eu não estou de bem comigo. continuar lendo

Concordo plenamente! continuar lendo