Certidão de Inteiro Teor X Certidão de ônus Reais: qual a diferença?
Por Rita Silva
Enquanto a Certidão “narrativa” de Inteiro Teor é a fiel reprodução da matrícula do imóvel, constante da: localização, lote e quadra, nome do proprietário atual, datas dos registros e averbações e referência dos documentos utilizados para a pratica dos atos, a Certidão de ônus Reais, ambas emitidas pelo Cartório de Registro de Imóveis, informa se existe algum ônus positivo que recaia sobre aquele imóvel, exemplo: o imóvel foi dado em garantia em um financiamento, se existe averbação na matrícula do imóvel promessa de compra e venda, etc.
Logo, ambas as certidões servem não só para comprovar a existência do imóvel, a sua localização e ônus positivo como também que possam fornecer informações que podem trazer segurança para uma venda, eventual processo de negociação do bem, doações, leilões e penhoras.
Tanto a Certidão de Inteiro Teor quanto a Certidão de ônus tem validade de até 30 (trinta) dias e mediante qualquer processo, seja judicial ou extrajudicial, importa requer as certidões em sua validação.
Como solicitar?
Dirija-se ao Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição, de posse do número de registro para solicitar a Certidão. No atendimento, será emitido o Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial - DAJE (Lei 13.814/2017) para pagamento e, após a comprovação deste, o cliente formalizará o pedido de certidão que deverá ser apresentado no Cartório quando da retirada do documento no prazo de até 05 (cinco) dias.
5 Comentários
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Penso que para um documento com tão curta validade, o preço é alto demais. continuar lendo
Pq sera nao e? hehe continuar lendo
Além de caro e prazo curto, tranquilamente os documentos poderiam ser unificados. continuar lendo
Obrigado pelos esclarecimentos. Os documentos poderiam ser unificados, né? continuar lendo
A certidão de inteiro teor já demonstra se o imóvel tem ou não ônus. Pedir as duas é preciosismo desnecessário. A certidão de ônus seria apenas se vc quisesse saber se tem ônus ou não. Agora pedir as duas ao mesmo tempo, totalmente desnecessário. Quem pede este tipo de documento tem a obrigação de saber interpretá-lo. Independentemente de ser profissional do direito ou não. continuar lendo