Chesf indeniza casal em R$ 1 milhão

O maior acordo em processos da Meta 2 na Bahia foi promovido em setembro passado na Comarca de Rodelas, no norte do Estado, pelo juiz Antonio Henrique da Silva, no valor de R$ 1 milhão, pagos pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a um casal que teve sua propriedade ocupada pela empresa.

O acordo foi realizado em setembro deste ano, antes mesmo da semana nacional da conciliação da Meta 2, ocorrida nos dias 14 a 18 de setembro, em uma ação ajuizada em 1992. As terras do casal terminaram inundadas pelo lago da Barragem de Itaparica, construída pela Chesf, na região de Paulo Afonso, na qual construiu-se a Hidroelétrica Luiz Gonzaga.

Outras áreas foram inundadas, mas no caso em questão o lago encobriu os 120 hectares nos quais se encontravam todas as benfeitorias do imóvel. O casal de fazendeiros considerou muito baixa a indenização estabelecida pela empresa e recorreu à Justiça.

Uma primeira tentativa de conciliação foi realizada sem sucesso, até que no último dia 30 de junho decidiu-se pelo acordo que foi homologado em agosto passado. O juiz Antonio Henrique da Silva fez questão de frisar que o advogado Alexandre Jorge Torres da Silva teve papel importante na conciliação, ressaltando a grande relevância da atuação conjunta dos profissionais do Direito na promoção da cultura da conciliação no Judiciário brasileiro.

Fonte: CNJ