Clipping de notícias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 27 de setembro de 2012

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Alfândega deverá ser instalada no aeroporto Internacional Jorge Teixeira em Porto Velho

O superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Vicente da Silva Oliveira visitou a Superintendência Estadual de Turismo (Setur) na segunda-feira (24) para tratar de assuntos referentes à instalação de uma alfândega no Aeroporto Internacional Jorge Teixeira em Porto Velho. Leia mais

Operação Asclépios:Polícia Civil prende duas pessoas acusadas de contrabando internacional de medicamento.

Na tarde da última terça-feira, dia 25, a Polícia Civil de Rolim de Moura prendeu duas pessoas, sendo uma em flagrante delito e outra em cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão, por envolvimento no contrabando internacional de medicamentos. Foi apreendida grande quantidade de medicamentos, oriundos do Paraguai. As prisões e apreensões fazem parte da Operação Asclépios, iniciada há seis meses. Leia mais

Termina a greve dos bancários em Rondônia

Em assembleia geral na sede do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO), em Porto Velho, a categoria decidiu, por maioria de votos, aceitar as propostas apresentadas ontem, 25/9, em São Paulo, pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ao Comando Nacional e, com isso, encerrar a greve dos bancários em Rondônia. Leia mais

Deputados do Uruguai aprovam projeto que descriminaliza o aborto no país

Brasília - Deputados do Uruguai aprovaram ontem (25) o projeto que descriminaliza o aborto. O texto obteve a maioria dos votos dos presentes registrando um placar com 50 votos a favor e 49 contra, após 14 horas de discussões. O projeto foi aprovado por volta da meia-noite. Pela proposta, a gravidez poderá ser interrompida até a 12ª semana e até a 14ª semana no caso de estupros. Leia mais

Reino Unido usa salário de presos para pagar vítimas

No Reino Unido, os condenados estão literalmente pagando pelo crime que cometeram. Legislação que determina que até 40% do salário dos presos seja confiscado em prol das vítimas completou um ano nesta semana. Nos primeiros 12 meses, foram tomadas mais de 750 mil líbras (quase R$ 2,5 milhões) dos presidiários, de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Justiça britânico. O dinheiro foi encaminhado para uma instituição de caridade que oferece apoio para as vítimas. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Mais de 60 candidatos aprovados na prova prática de sentença de juiz substituto no TRT

A Comissão do XVIII Concurso Público para provimento de cargos de juiz do trabalho substituto do TRT da 14ª Região divulgou terça-feira (25) os nomes dos 67 candidatos aprovados na prova escrita discursiva e credenciados à realização da prova prática de sentença da 2ª etapa do certame. Leia mais

Ação de prestação de contas por titular de conta-corrente não se destina à revisão de cláusulas contratuais

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de um consumidor que, inconformado com o saldo da sua conta-corrente, ajuizou ação de prestação de contas com o objetivo de obter a discriminação da movimentação financeira para verificar a legalidade dos encargos cobrados. Leia mais

Abracon está livre de recolher taxa judiciária em ação civil pública

A Associação Brasileira do Consumidor (Abracon) não terá de recolher taxa judiciária em ação civil pública que pleiteia que os poupadores do município do Rio de Janeiro sejam indenizados pelos prejuízos decorrentes do Plano Cruzado. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao recurso da associação. Leia mais

Ministro suspende processo contra civil, em curso na justiça militar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 114559) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de C.L.C.A., para suspender o processo em curso no Superior Tribunal Militar (STM) até o julgamento do mérito deste HC pelo Supremo. Leia mais

Radiodifusão sem autorização da Anatel configura crime

Por unanimidade, a 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento a recurso proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença que entendeu extinta a punibilidade de conduta imputada ao denunciado (no art. 70 da Lei 4.117/1962), não recebendo a denúncia oferecida, sob a alegação de prescrição. Leia mais

Cumprimento de penas por presos estrangeiros será acompanhado pelo CNJ e MJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ) firmaram nesta terça-feira (25/9) termo de cooperação para a realização de estudos e troca de informações sobre a situação de estrangeiros presos nas penitenciárias brasileiras. A parceria prevê a implantação de um cadastro nacional de presos estrangeiros, a ser alimentado pelas autoridades judiciais e policiais. Leia mais

TRANSPOSIÇÃO - JUSTIÇA FEDERAL CONCEDE A PRIMEIRA LIMINAR EM RONDÔNIA CONTRA O GOVERNO FEDERAL.

O Juiz Federal da 2ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE RONDÔNIA RODRIGO DE GODOY MENDES concedeu, segunda-feira, dia 17 de setembro de 2012, a primeira liminar em Rondônia a um servidor do Estado que pretende a transposição ao quadro federal em cumprimento aos termos da Emenda Constitucional n. 60/2009. Leia mais

TST - Engenheiro da CEF não integra categoria de bancários

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu ganho de causa à Caixa Econômica Federal (CEF) em processo no qual um engenheiro concursado da instituição pretendia ser reconhecido como integrante da categoria dos bancários, e fazer jus a jornada de seis horas diárias. Para os ministros da Turma, o engenheiro integra categoria diferenciada. Leia mais

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

O ESTADÃO DO NORTE

TRE divulga lista dos locais de votação alterados (pág. 5)

Mais de 300 apenados atendidos em operação (pág. 10)

Ji-Paraná - Serviços extrajudiciais terão celeridade com novo cartório (municípios, pág. 1)

Contas de 3 municípios são reprovadas pelo TC (municípios, pág. 2)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Bancários retornam hoje ao trabalho (capa e pág. A9)

Justiça impede venda de casa de ex-reitor da Unir (capa e pág. A8)

Cacoal - Profissionais capacitados pelo TJ (pág. B1)

TCE reprova gestão fiscal de municípios (pág. B2)

ALTO MADEIRA

Valter Araújo perde mais uma e de novo não consegue voltar à Assembleia (pág. 2)

Diretor do Google no Brasil é detido pela Polícia Federal (pág. 2)

Polícia Civil prende duas pessoas acusadas de contrabando internacional de medicamento (pág. 7)