Clipping de notícias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 14 de outubro de 2013

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Bancos de Rondônia reabrem nesta segunda-feira (14)

Porto Velho - Rondônia: A assembleia geral realizada na sede do Sindicato dos Bancários e de Rondônia (SEEB-RO) em que os trabalhadores decidiram, por unanimidade, pelo encerramento da greve dos bancários no Estado. Leia mais

Portal do Ministério Público de Rondônia utilizará domínio mp.br a partir de 17 de outubro

O portal do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) na internet passará a utilizar o domínio mp.br, a partir do dia 17 de outubro (quinta-feira). Atendendo a Resolução nº 91 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), publicada em 28 de fevereiro de 2013, o endereço do portal passará a ser www.mpro.mp.br . Leia mais

Cientistas ingleses descobrem substância que pode levar à cura de doenças como Alzheimer e Parkinson

Brasília - Pesquisadores da Universidade de Leicester, na Grã-Bretanha, descobriram a primeira substância química capaz de prevenir a morte do tecido cerebral em casos de doenças que causam degeneração dos neurônios, como Alzheimer, mal de Parkinson e doença de Huntington. Para a descoberta chegar aos pacientes, ainda é necessário que seja desenvolvido um medicamento com a substância. Leia mais

Convenção que proíbe armas químicas entra em vigor na Síria

Damasco - A Convenção para a Proibição de Armas Químicas entrou hoje (14) em vigor na Síria, onde se encontra uma missão de inspetores internacionais para acabar com o arsenal do regime do presidente Bashar Al Assad. A Síria tornou-se assim o 190º integrante da Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq). Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Liminar restabelece norma sobre eleição para cargos diretivos no TJ-SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar que restabelece os efeitos de resolucao do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que permite a candidatura de todos os desembargadores em eleição para a renovação de seus cargos de direção. A próxima eleição está marcada para o dia 4 de dezembro. Leia mais

ADIs questionam contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa

Duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o artigo 1º da Lei Complementar 110/2001, que instituiu contribuição social com alíquota em 10% dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cobrada dos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa. A ADI 5050 foi ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg). Por sua vez, a ADI 5051 foi ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Leia mais

A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica

O domínio humano da energia elétrica a partir do século XIX impulsionou o crescimento econômico, dinamizou a vida doméstica, as comunicações, o lazer, o conhecimento... Entre incontáveis efeitos desse avanço tecnológico na sociedade moderna, há também relações jurídicas que continuamente demandam a intervenção dos tribunais. Leia mais

Pensão alimentícia é devida desde a citação

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de um pai que, após investigação de paternidade, foi condenado a pagar pensão alimentícia. Além de pleitear a redução do valor arbitrado, o recorrente questionou o termo inicial do pagamento da pensão. Leia mais

Advogados podem receber antes dos clientes em execução contra a Fazenda Pública

Os advogados podem receber os honorários sucumbenciais por meio da requisição de pequeno valor (RPV), nos processos contra a Fazenda Pública, mesmo quando o crédito principal, referente ao valor da execução, seja pago ao seu cliente por precatório. Leia mais

Biometria: mais de 6 milhões de eleitores já foram recadastrados

Até esta quinta-feira (10), mais de 6,07 milhões de eleitores de 24 Estados e do Distrito Federal foram recadastrados biometricamente, o que corresponde a cerca de 45% dos 13,3 milhões de eleitores convocados com foco nas Eleições de 2014. Desta etapa do recadastramento não participam apenas os eleitores de Alagoas e Sergipe, Estados onde a revisão já foi concluída. Leia mais

Brasil Telecom é condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom S.A. ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil por entender como ilícita a contratação de pessoal através de empresa interposta para a prestação de serviços inseridos em sua atividade-fim, inclusive aqueles do setor de teleatendimento (call center). A decisão determinou ainda o pagamento uma multa de R$ 300 por dia por trabalhador irregularmente contratado, em caso de descumprimento. Leia mais

Instalações físicas precárias prejudicam trabalho em varas da Justiça brasileira

A falta de espaço obriga o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), maior do País, a recorrer a galpões para armazenar processos que deveriam ocupar os gabinetes de magistrados. São cerca de 340 mil processos que ocupam um quarteirão inteiro no bairro do Ipiranga, zona sul da capital paulista. Lá passam 15 dias antes de serem distribuídos ao magistrado, de acordo com o relatório da inspeção feita em 2012 pela Corregedoria Nacional de Justiça. Leia mais

JORNAIS IMPRESSOS

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Nova ponte no Rio Madeira é licitada (capa e pág. 10)

Greve do bancários chega oa fim em Rondôia (capa e pág. A8)

Portal do MP de Rondônia utilizará domínio mp.br (pág. A9)

O ESTADÃO DO NORTE

Confúcio quer transposição de servidores agilizada (capa e pág. 3)

Atendimento ao idoso - MPF recomenda à CEF prioridade (pág. 9)

Reeducação - motoristas ouvem palestra (pág. 10)

ALTO MADEIRA

Termina greve dos bancários (capa)

Mais de 2 mil políticos recebiam bolsa-família (capa)

Anac terá concurso com salário de R$ 10 mil (capa e pág. 8)

MPF recomenda à Caixa que priorize os idosos (pág. 5)