CLIPPING DE NOTÍCIAS

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Porto Velho, 02 de agosto de 2010

　

　

　

　

NOTÍCIAS REGIONAIS

Rondônia: Magistrados concluem curso de vitaliciamento com aula sobre direito eleitoral

Para garantir uma eleição segura e juízes afinados com o processo de votação 2010, a Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON) encerrou, sexta-feira, dia 30, no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça de Rondônia, o Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Promoção de Magistrados de Rondônia, com aula de Direito Eleitoral. Leia mais...

Posse de procurador no TCE abre mais uma vaga no concurso

Com a posse do novo procurador do Ministério Público de Contas, Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura, que ocorre nesta segunda-feira (2), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, fica aberta mais uma vaga de concorrência livre para o cargo de procurador no concurso que o TCE realiza, por meio da Fundação Carlos Chagas (FCC), nos dias 5 e 7 de setembro. Leia mais...

Justiça libera precatório para servidora tratar câncer de mama

Em uma decisão inédita, o Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pagamento de parte de um precatório que já está em execução contra o Estado, para beneficiar uma servidora pública, acometida de câncer de mama. O magistrado de primeiro grau indeferiu o pedido, o que levou a advogada Zênia Luciana Cernov de Oliveira a recorrer. Em decisão monocrática a juíza convocada Duília Sgrott Reis atendeu o pleito. Leia mais...

Justiça do Trabalho concede liminar para suspensão do novo ponto eletrônico

A Justiça do Trabalho já concedeu pelo menos duas liminares para suspender a obrigatoriedade da adoção do novo relógio de ponto nas empresas para o controle eletrônico da jornada de trabalho. A nova exigência passa a valer a partir do dia 26 de agosto, mas as empresas só podem ser autuadas a partir de 26 novembro, segundo normas do Ministério do Trabalho. Leia mais...

Rondônia: Tecnologia facilita acesso de advogados ao Judiciário

A vida corrida de quem tem que defender os interesses das pessoas ganhou um aliado imprescindível na atualidade: a tecnologia. Advogados, por meio de computador e internet, podem fazer petições, acompanhar processos, emitir certidões, boletos judiciários, verificar assinatura digital e entre outros serviços, que somados, chegam a 13 sistemas construídos com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça. Leia mais...

Magistrados concluem curso de vitaliciamento com aula sobre direito eleitoral

Para garantir uma eleição segura e juízes afinados com o processo de votação 2010, a Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON, encerrou nesta sexta-feira, dia 30, no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça de Rondônia, o Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Promoção de Magistrados de Rondônia, com aula de Direito Eleitoral. Leia mais...

RONDÔNIA: Empresa de telefonia é condenada por se recusar a firmar contrato com trabalhador autônomo

Por ter se recusado a firmar contrato, sob a alegação de dívida pendente, sem demonstrar a origem da mesma, a empresa Brasil Telecom foi condenada a pagar R$5.000,00, por danos morais, a Daciano Lopes da Silva (apelante). A decisão, por unanimidade, foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que teve como relator o desembargador Roosevelt Queiroz Costa. Leia mais...

Atendimento ao público ampliado até 14h no Judiciário

A partir desta segunda-feira, 2, o expediente de atendimento ao público nas unidades do Poder Judiciário de todo o Estado será ampliado em uma hora. A mudança no horário foi decidida pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O horário de funcionamento do Judiciário era das 7h às 13h, com a mudança, as pessoas que procurarem os serviços da Justiça Estadual terão até às 14h. Leia mais...

NOTÍCIAS NACIONAIS

Presidente assina ato que regulamenta o processo eletrônico no TST

Fonte: TST

O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, assinou na última quarta-feira (28) o ato que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do TST. Leia mais...

A partir deste domingo (1º), tem início nova fase do peticionamento eletrônico no STF

Fonte: STF

A partir deste domingo (1º), mais oito classes processuais deverão obrigatoriamente ser protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) exclusivamente em meio eletrônico. São elas: Ação Cautelar (AC), Ação Rescisória (AR), Habeas Corpus (HC), Mandado de Segurança (MS), Mandado de Injunção (MI), Suspensão de Liminar (SL), Suspensão de Segurança (SS) e Suspensão de Tutela Antecipada (STA). As três últimas classes são processos de competência da Presidência da Corte. Leia mais...

Trabalhador demitido ganha estabilidade mesmo sem receber auxílio-doença

Fonte: TST

Ex-empregada do Banco Bradesco S.A. com LER (Lesão por Esforço Repetitivo) conseguiu estabilidade provisória mesmo não tendo obtido os 15 dias de afastamento com o recebimento de auxílio-doença exigido pela legislação. No caso, como a descoberta da doença aconteceu após a demissão, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu desnecessário o cumprimento dessa exigência para o direito à estabilidade. Leia mais...

Júri popular condena policiais acusados pela morte de deficiente mental

Fonte: TJSP

Terminou às 2h15 horas desta sexta-feira (30/7) o julgamento de Moises Alves dos Santos, Joaquim Aleixo Neto, Anderson dos Santos Salles e Rodolfo da Silva Vieira, policiais militares acusados de matar e decapitar o deficiente Antonio Carlos da Silva Alves, no município de Itapecerica da Serra, região metropolitana de São Paulo, em outubro de 2008. Leia mais...

Conferência mundial será transmitida ao vivo pela internet

Fonte: STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nos próximos dias 4 e 5 de agosto, a I Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. O evento, organizado em parceria com o Instituto do Banco Mundial e o Conselho da Justiça Federal, contará com a participação de cerca de 200 autoridades, entre magistrados e pesquisadores, das Américas, da Europa e da África. Além disso, terá a presença de mais de 500 participantes de todo o país que se inscreveram pela internet. Leia mais...

Absolvido homem denunciado por exploração de máquina caça-níquel

Fonte: TJRS

A Turma Recursal Cível do RS absolveu, por maioria, homem que havia sido condenado em primeira instância por apreensão de máquina caça-níquel. A denúncia do Ministério Público apontava exploração de jogos de azar. Leia mais...

Supremo analisará ação de professor alagoano contra ato do TCU que considerou aposentadoria ilegal

Um professor adjunto do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) questiona no Supremo Tribunal Federal ato do Tribunal de Contas União (TCU) que considerou ilegal a concessão de sua aposentadoria. A questão foi apresentada ao Supremo no Mandado de Segurança (MS) 28965. Leia mais.. .

DECISÃO

Quarta Turma define prazo para ajuizar ação contra seguradora em caso de sinistro

A ação de indenização do segurado em grupo contra a seguradora prescreve em um ano, e a contagem do prazo deve ter início a partir da data em que o segurado toma conhecimento da incapacidade, permanecendo suspenso entre a comunicação do sinistro e a recusa do pagamento da indenização. Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo HSBC Seguros Brasil S/A. Leia mais...

DECISÃO

STJ mantém prisão de homem que matou ex-companheira com 13 golpes de canivete

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de Juliano Fransérgio Silva Montanheri. Ele assassinou com 13 golpes de canivete a ex-companheira Ana Paula Silva de Paula, de apenas 18 anos. O crime aconteceu na cidade de Ituverava, interior do estado de São Paulo, em 2007. Leia mais...

INSTITUCIONAL

Sessão da Corte Especial abre semestre forense e prazos processuais voltam a fluir

Os prazos voltam a correr e os julgamentos serão retomados a partir desta segunda-feira (2/8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O final do recesso forense e a reabertura dos trabalhos serão marcados por sessão da Corte Especial, agendada para as 14 horas. O protocolo externo do Tribunal também volta a atender os advogados. Leia mais...

A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira. VEJA

Procuração deve ser detalhada para evitar problemas

Por Cesar de Oliveira

Mesmo que o Código Civil regulamente o uso da procuração e, em teoria garanta os direitos dos envolvidos, o documento sempre é feito com base na confiança entre as partes. Por esse motivo, quando não especificado o fim para o qual alguém está outorgando o direito de ser representado, há a possibilidade de ocorrerem problemas decorrentes de má-fé. Leia mais...

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS DIA

O ESTADÃO DO NORTE (dias 01 e 02.08.2010)

PM de RO é uma das que menos mata no país (capa e pág. 6)

Eleição: Pelo menos 160 votação em trânsito (pág. 3)

Verticalização afeta alianças estaduais (pág. 4)

MP implanta controle externo para polícias (pág. 5)

Lei obriga comércio a ter "Código do Consumidor" (pág. 7)

Falta de qualificação trava construção civil (pág. 8)

Apenados são pegos com arma de fogo em parque municipal (pág. 11)

Briga de trânsito acaba com homem baleado (pág. 11)

Dívida prescreve após três anos (pág. 12)

ALTO MADEIRA (dias 01 e 02.08.2010)

Rondônia é o 6º em impugnações com base na ficha limpa (capa e pág. 2-1)

Empresas de tecnologia são as marcas mais valiosas (capa e pág. 6-1)

São Paulo lidera impugnações com base na ficha limpa (pág. 2)

Homens vestidos de policiais roubam R$ 700 mil de banco (pág. 7)

Trio de apenados é pego em flagrante com arma de fogo (pág. 7)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA (dia 02.08.2010)

Censo chegará a 460 mil domicílios em Rondônia (capa e pág. B-1)

Águas dos igaporés estão poluídas (capa e pág. B-3)

TRE julga hoje Ivo Cassol e Amorim (capa e pág. A-3)

Senado julga PEC do diploma de jornalista (capa e pág. A-5)

Empresa de telefonia é condenada (capa e pág. B-4)

FICHAS SUJAS: Eleitor pode usar internet para punir (pág. A-3)

Eleições 2010: Lewandowski fala sobre processo eleitoral (pág. A-5)

Justiça faz levantamento sobre situação de abrigos (pág. A-7)

JUDICIÁRIO: Atendimento ao público será até às 14h (pág. B-3)

FOLHA DE RONDÔNIA (dia 01.08.2010)

De acorredor a mercado de coca (capa e pág. 2-2)

Temperaturas caem a partir de hoje (pág. 1-3)

TJ amplia horário para o público (pág. 1-3)

Trânsito de Porto Velho em debate (pág. 1-5)