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Porto Velho, 1º de março de 2011

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Plano Nacional de Educação é debatido em Rondônia

Porto Velho, 28 de fevereiro de 2011 - Autoridades políticas, representantes do Conselho Estadual de Educação, do Ministério Público Estadual e professores estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (28) no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em Porto Velho para debater o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020. Leia mais

Prazo para declarar IR 2011 começa nesta terça; saiba o que muda

A Secretaria da Receita Federal começa a receber a partir desta terça-feira (1º) a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011 referente aos rendimentos recebidos em 2010. Leia mais

MP pede prisão de motorista que atropelou grupo de ciclistas em Porto Alegre

SÃO PAULO - O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu a prisão preventiva do funcionário do Banco Central do Brasil Ricardo Neis. Ele é acusado de atropelar um grupo de ciclistas que protestava a favor do uso da bicicleta como meio de transporte, na noite de sexta-feira. Leia mais

Ministério Público prorroga para o dia 10 encerramento do prazo de inscrição no Prêmio de Jornalismo

Em razão do período de carnaval, o Ministério Público de Rondônia prorrogou para o dia 10 de março o prazo final para inscrição no 1º Prêmio MP-RO de Jornalismo. A data anterior era 7 de março. O concurso é aberto às categorias de jornalismo impresso - jornal, radiojornalismo, telejornalismo, jornalismo on-line e fotografia, sendo concedido o valor de R$ 5 mil para o autor do melhor trabalho em cada uma delas. Leia mais

EM RONDÔNIA: Transposição só vai até 1991 e união assumirá os salários dos servidores; diz Senador

O senador Valdir Raupp (PMDB) elucidou, durante o programa "A Hora do Povo" desta segunda-feira (28), da Rádio Rondônia, em Porto Velho, duas das mais insistentes dúvidas dos servidores públicos rondonienses acerca da minuta do decreto que regulamente a Transposição: a que diz respeito ao alcance da medida (se até 1987 ou 1991) e a questão dos novos salários (se os do Estado ou os da União). Leia mais

Juíza mantém tarifa de ônibus em r$ 2,30 em Porto Velho

A juíza Duília Sgrott Reis, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, manteve inalterada a decisão que definiu a redução da tarifa de ônibus para R$ 2,30. Ou seja, mesmo com a determinação da Prefeitura de validar o aumento para R$ 2,60 com a recriação do Conselho Municipal de Transporte (Comtran), fica valendo a decisão liminar no mandado de segurança apresentado pelo deputado Hermínio Coelho. Leia mais

NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

Partes podem escolher foro competente para julgar ações sobre hipoteca

O foro competente para julgar ações sobre hipoteca não é necessariamente o local onde o imóvel está situado. Nos casos em que não se discute direito real sobre bem imóvel, como propriedade e posse, o foro pode ser escolhido pelas partes em contrato. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais

Três novas teses são destacadas como repetitivas na Corte Especial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar três recursos admitidos sob o regime do artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC) como representativos de controvérsia repetitiva. A decisão é do relator, ministro João Otávio de Noronha. Ainda não há data prevista para os julgamentos. Leia mais

Sexta Turma nega exclusão de informações em banco de registro público

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram pedido para excluir do banco de dados do Instituto Identificação Ricardo Gumbleton Daunt informações relativas a processo de porte ilegal de armas cuja punibilidade foi extinta. A parte ingressou com recurso em mandado de segurança para impedir que órgãos como a Polícia Civil e Militar tivessem acesso ao registro. O instituto é responsável por fornecer a folha de antecedentes das pessoas no estado de São Paulo. Leia mais

Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O avô recorreu contra decisão que lhe havia negado o pedido. Ele moveu uma ação de modificação de guarda consentida, já que sua filha e seu neto moram e dependem dele desde o nascimento da criança. Leia mais

Novo integrante da Corte, ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta (3)

Está marcada para as 16h da próxima quinta-feira (3) a posse de Luiz Fux, o mais novo ministro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chega à Corte para substituir o ministro Eros Grau, que se aposentou ao completar 70 anos em agosto do ano passado. Leia mais

JT não é competente para julgar questões envolvendo honorários advocatícios

Embora a Emenda Constitucional nº 45 de 2004 tenha ampliado a competência da Justiça do Trabalho para analisar todas as questões envolvendo "relação de trabalho", essa competência não atinge a contratação de honorários advocatícios, pois se trata de vínculo contratual sob a jurisdição da justiça comum. Leia mais

Pacto de permanência no emprego não é permitido na JT

O Banco Itaú S.A., alegando descumprimento de cláusula contratual de trabalho, exigiu na justiça que um empregado devolvesse àquela instituição o valor de R$ 30 mil por ter pedido demissão do emprego antes do prazo estipulado no contrato. A Oitava Turma do TST rejeitou o apelo do banco reiterando, na prática, o entendimento das instâncias anteriores. Leia mais

Plenário do CNJ aprecia relatórios de mutirões carcerários nesta terça-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 121ª sessão plenária nesta terça-feira (01/03) com 77 itens a serem julgados. Entre os destaques da pauta está o relatório dos 12 mutirões carcerários realizados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Sócio Educativas (DMF/CNJ) (PA 0000684-66.2011.2.00.0000) durante o ano passado. Os mutirões foram realizados nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal. O relator é o conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. Leia mais

CNJ mapeará cursos de capacitação do judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer mapear as práticas de educação corporativa - presencial e à distância - que têm sido implantadas nos tribunais e órgãos do Poder Judiciário do país. A idéia é identificar as tendências e também as dificuldades encontradas pelos servidores da Justiça e magistrados na busca pelo aprimoramento profisissional. Leia mais

TRF1 - Regularidade no procedimento administrativo disciplinar garante pena de demissão

Policial rodoviário federal apela contra sentença que o condenou à pena de demissão, alegando que nos autos do procedimento administrativo disciplinar (PAD) não foi intimado o seu defensor técnico e que, por isso, não foi possibilitada a inclusão de provas que permitissem a melhor apreciação do caso. Ressalta, ainda, que a ausência de defensor expressa a violação a seu direito de defesa, pedindo anulação do processo disciplinar. Leia mais

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

O ESTADÃO DO NORTE

Ação contra o mínimo vai ao STF nesta terça (capa e pág. 3)

Pirataria já é apontada como maior braço da máfia mundial (capa e pág. 9)

Traficantes usam vicinais e bocas são abastecidas (capa e pág. 6)

Mulheres presas por tráfico soma 95% (capa e pág. 7)

Decisão de juíza mantém passagem de ônibus R$ 2,30 (capa e pág. 7)

Daniel Lagos é desembargador do TJ (pág. 3)

Cliente pode ter conta sem taxa (pág. 7)

Juíza mantém passagem de R$ 2,30 (pág. 7)

Sistema prisional recebe ambulâncias de MJ (pág. 9)

ALTO MADEIRA

Juíza mantém tarifa de ônibus em R$ 2,30 (capa)

Gastos com juros em 12 meses vão a R$ 200 bilhões (capa e pág. 3-1)

MP pede cassação de Bianco (pág. 3)

Plano Nacional de Educação é debatido em Rondônia (pág. 6)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Conselho pede apoio para Educação (capa e pág. B1)

Inquéritos ganham agilidade (capa e pág. B4 e Editorial)

PF pede prisão de superintendente (pág. A5)