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Porto Velho, 20 de abril de 2011

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Câmara de vereadores afasta prefeito Atalíbio de Guajará-Mirim

Durante a sessão na noite dessa terça-feira (19) a Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim aprovou o pedido do vereador Ronald Fernandes de Almeida, o "Galego", que solicitou o afastamento do prefeito de seu cargo. Leia mais

Criminosos usam explosivos para furtar caixa eletrônico em SP

Criminosos usaram explosivos para tentar furtar dinheiro de um caixa eletrônico instalado no interior de uma farmácia na rua Jardim Repouso São Francisco, no Parque Maria Helena, em Guarulhos (Grande SP), por volta das 2h30 desta quarta-feira. Leia mais

Câmara aprova projeto que obriga LAN house a registrar nome de usuário

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (19) o projeto que prevê que as LAN houses registrem os dados de usuários. De acordo com o projeto, as casas precisam pedir nome e identidade dos clientes. Leia mais Lei Maria da Penha vale para relação homoafetiva

Embora a Lei Maria da Penha seja direcionada para os casos de violência contra a mulher, a proteção pode ser estendida para os homens vítimas de violência doméstica e familiar. O entendimento é do juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que aplicou dispositivo da lei em um caso de lesão corporal envolvendo um casal homossexual. Leia mais

Receita Federal fiscaliza movimentações bancárias

O objetivo da ação é alcançar contribuintes que declaram rendimentos muito inferiores aos valores registrados em suas movimentações bancárias. Contribuintes que não entregam a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física por se declararem "isentos", mas que apresentam movimentação financeira incompatível com essa situação também serão fiscalizados pela Receita Federal. Leia mais

Nove lojas foram saqueadas durante a madrugada em Porto Velho

A paralisação dos policiais militares está gerando um grande clima de insegurança em Porto Velho e a bandidagem aproveita. Durante a noite de terça e madrugada desta quarta-feira, pelo menos nove lojas foram saqueadas na cidade, algumas de grande porte como Gazin, Casas Maia e Ponto 7. Leia mais

Presa quadrilha que promovia "arrastão" de roubos da zona Leste até a zona Norte da Capital

A prisão dos três suspeitos, identificado como Alexandre P.G. (20), Felipe W.B. (19) e Gislei A. P. (21) juntamente com um adolescente de 17 anos, aconteceu por volta das 0h de quarta - feira (20) em um posto de gasolina localizado nas esquinas das Avenidas Rio Madeira e Tiradentes, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, região Norte da capital. Leia mais

NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

Dois magistrados da 14ª Região concorrem a vaga no CNJ

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou ontem (19/4) a relação de magistrados que se inscreveram para concorrem às vagas no Conselho Nacional de Justiça cuja indicação é dos ministros da Justiça do Trabalho. Leia mais

Preparativos para o recadastramento biométrico em Porto Velho

A Justiça Eleitoral iniciou os preparativos para o mega projeto de recadastramento biométrico em Porto Velho. Na semana passada, de segunda-feira (11) a sexta-feira (15), cerca de 150 servidores receberam treinamento no manuseio do quite biométrico (equipamento responsável pela captura da fotografia e das digitais dos eleitores). Um analista da área de tecnologia da informação do TSE e um papiloscopista da Polícia Federal foram responsáveis por ministrar a capacitação aos servidores do TRE-RO. Leia mais

Companhia de trem deve pagar indenização por morte de pedestre que avançou linha férrea

A Companhia Metropolitana de Trens Urbanos de São Paulo deve pagar indenização de R$ 200 mil à família de um pedestre morto em um acidente ocorrido em uma de suas linhas férreas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que eventual desatenção da vítima não isenta de culpa a empresa, que tem o dever de cercar, murar e conservar as linhas para impedir o acesso de pedestres em sua área de seu domínio. Leia mais

Juiz não pode recusar carta fiança para determinar penhora sobre numerário em conta-corrente

Mesmo com a nova legislação, o método de cobrança deve ser o que, sem criar prejuízos para o credor, seja o menos gravoso para o devedor. O entendimento é da ministra Nancy Andrighi em recurso movido pela Companhia Vale do Rio Doce contra acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O voto da relatora foi acompanhado pelo restante da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais

Mudança de data de concurso por crença religiosa será analisada em repercussão geral

Assunto tratado no Recurso Extraordinário (RE) 611874 interposto pela União teve manifestação favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à repercussão geral. O Plenário Virtual da Corte, por votação unânime, considerou que o caso extrapola os interesses subjetivos das partes, uma vez que trata da possibilidade de alteração de data e horário em concurso público para candidato adventista. Leia mais

Mantida prisão de empresário acusado de lavagem de dinheiro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Carlos Roberto da Rocha, preso no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO). Ele é acusado pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro. Os ministros da Turma acompanharam entendimento da relatora do caso, ministra Ellen Gracie. Leia mais

PPS pede ao STF validação da Lei da Ficha Limpa para fatos pretéritos

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (19) uma ação em que o Partido Popular Socialista (PPS) pede que seja reconhecida, pela Corte, a validade da chamada Lei da Ficha Limpa, e sua aplicação para fatos ocorridos antes da vigência da norma, nas eleições de 2012. Leia mais

Condenado a reclusão poderá ter pena convertida em restritiva de direitos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (19), ordem parcial de habeas corpus (HC) para determinar ao juízo de primeiro grau de Minas Gerais que condenou Sérgio Gomes dos Santos pelo crime de tráfico de drogas, que avalie a possibilidade de converter a pena de reclusão em pena restritiva de direitos. Leia mais

Sem prova de constrangimento e humilhação não há direito a indenização por danos morais

Correntista da Caixa Econômica Federal, surpreendida em fevereiro de 2008 por saque indevido em sua conta bancária, requereu, pelas vias judiciais, indenização por danos materiais e morais. Leia mais

STJ - Mantido bloqueio de prêmio da Mega-Sena alvo de disputa judicial

O ministro Massami Uyeda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar que pedia o desbloqueio de metade do prêmio de loteria no valor de R$ 27,7 milhões. O dinheiro está sendo disputado entre dois moradores de Santa Catarina: o portador do bilhete premiado e uma pessoa que diz ter fornecido os números sorteados e o dinheiro para pagar a aposta. Leia mais

Conselheiro do CNJ defende destruição de armas apreendidas pela Justiça

Dados do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), alimentado pelos Tribunais de Justiça, revelam que existem 755,2 mil armas e acessórios apreendidos no país por determinação judicial. Segundo o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Felipe Locke Cavalcanti, os tribunais de Justiça devem encaminhar, o mais rápido possível, ao Exército, para destruição, as armas apreendidas em investigações criminais. Só devem ficar em poder da Justiça as armas que sejam imprescindíveis ao julgamento do processo. Leia mais

Não cabe Habeas Corpus para animais, entende TJ-RJ

Habeas Corpus só pode ser concedido em benefício de seres humanos, e não de animais. Esse foi o entendimento, depois de muito debate, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O colegiado acompanhou o voto do relator, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, e não conheceu do HC em favor do chimpanzé Jimmy. Em seu voto, o relator destacou que os animais não estão inseridos na situação prevista na Constituição, que estabelece que a concessão de HC só é válida se alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção. Leia mais

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Governo estuda acordo com grevistas (capa e pág. B-3)

Max é condenado a mais de 16 anos (capa e pág. B-1)

O ESTADÃO DO NORTE

População saqueia banco após explosão (capa e pág. 7)

Governo antecipa pagamento (capa e pág. 4)

ALE realiza 1ª sessão itinerante (pág. 3)

Traficante que mandou matar agente é condenado (pág. 10)

ALTO MADEIRA

Governo busca equilíbrio no Código Florestal (pág. 3)

FOLHA DE RONDÔNIA

Capital terá novo presídio (pág. 1-3)

Recolhimento de armas terá rede nacional (pág. 1-6)

Maximiliano é julgado na Capital (pág. 2-2)