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Porto Velho, 3 de maio de 2011

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Governador autoriza estudo sobre aumento do reajuste

Autor e fonte da notícia: Departamento de Comunicação do Governo de Rondônia - Decom

O governador Confúcio Moura autorizou os secretários Benedito Alves, das Finanças e Vera Paixão, da Administração, além do Conselho de Gestão, a realizarem estudos sobre a possibilidade de aumentar o percentual de reajuste já anunciado, de 6% linearmente a todas as categorias de servidores. Leia mais

Limite para saques noturnos em bancos sobe para R$ 300

Treze anos depois de os bancos limitarem a R$ 100 os saques das 22h às 6h, por questões de segurança, o valor foi atualizado para R$ 300. E vem sendo adotado nas últimas semanas por várias instituições. Leia mais

Rondônia tem 27 mil homens a mais que mulheres, aponta IBGE

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apontam que Rondônia possui 27 mil homens a mais do que mulheres. A pesquisa também mostra que dos 1,5 milhão de habitantes do Estado, cerca de 800 mil são homens. Leia mais

Presidente do Paquistão diz que não deu refúgio a Bin Laden; EUA fecham embaixada e consulados no país

WASHINGTON e ABBOTTABD (Paquistão) - O presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, rebateu nesta terça-feira as acusações de que seu governo tinha conhecimento do refúgio de Osama bin Laden no país e que protegeu o líder da al-Qaeda, em meio a uma crescente desconfiança dos EUA sobre a lealdade de Islamabad . Washington decidiu fechar ao público a embaixada e os consulados americanos no Paquistão "até nova ordem". Leia mais

Ministério Público de Rondônia realiza II Conferência sobre Controle Social dos Gastos Públicos

O Ministério Público de Rondônia realiza nesta quinta-feira (5/5), das 8h30 às 11h40, a II Conferência sobre Controle Social das Licitações e Gastos Públicos, no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho. O evento é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAÓ-PPA). Leia mais

MPF/MG denuncia 21 gerentes do Banco Bandeirantes por crimes financeiros

Eles teriam debitado despesas inexistentes das contas de clientes para cumprir metas mensais estabelecidas pela direção do banco

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou 21 gerentes do Banco Bandeirantes pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira (art. 4º da Lei 7.492/86). Os fatos aconteceram entre os anos de 1994 e 1996. Leia mais

NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

Despejo por falta de pagamento dispensa prestação de caução para execução provisória da sentença

Não é necessário o oferecimento de caução para que se execute provisoriamente sentença que decreta o despejo por falta de pagamento de encargos relativos à locação do imóvel. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o recurso especial interposto pelas Lojas Renner S/A. Leia mais

Construtora deve indenizar danos morais por atraso em entrega de imóvel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais a um casal que passou mais de dez anos esperando pelo apartamento que comprou ainda na planta e que jamais foi entregue. Leia mais

Indicados ao cargo de ministro do STJ serão sabatinados no dia 4

Está marcada para as 10h desta quarta-feira (4), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a sabatina de Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva, indicados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais

Mantida ação penal contra militar que teria usado passe falso para viajar de graça

A Sexta Turma negou habeas corpus a um militar reformado denunciado por crime de estelionato. O policial militar aposentado teria usado um passe falsificado, semelhante aos que são utilizados por militares em serviço, para fazer uma viagem intermunicipal de ônibus sem pagar passagem. O bilhete, se comprado, custaria R$ 48. Os ministros reprovaram a conduta atribuída ao militar e entenderam que ele tinha condições financeiras para a compra do bilhete. A decisão foi unânime. Leia mais

Ministro Peluso defende isenção de custas para quem conciliar

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, defendeu, nesta segunda-feira (2/5), em São Paulo, medidas para prevenir a entrada de novas ações na Justiça. Entre elas, isentar das custas processuais os litigantes que consigam solucionar por meio da conciliação seus processos. O presidente do CNJ também sugeriu o aumento progressivo das custas na fase recursal. Leia mais

Princípio da não-intervenção na arbitragem é tema de palestra no STF

No início da tarde desta segunda-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), palestrantes do Seminário "Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário" , ao debaterem sobre o tema "O princípio da não-intervenção na arbitragem", apontaram vantagens e discussões sobre essa prática no Brasil. Segundo um dos debatedores, ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seminário é "extremamente oportuno, até para uma melhor compreensão do papel da arbitragem". Leia mais

Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos

A Confederação Brasileira de Futebol 7 Society e a Federação Internacional de Football 7 Society ajuizaram uma Ação Cautelar (AC 2862) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem liminar para reabrir casas de bingos, para que possam explorar o jogo de bingo de cartela. Leia mais

TRF-4 deposita R$ 1,7 bilhão em precatórios

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região informou que efetuou o depósito dos precatórios de natureza alimentar devidos pela União Federal, suas autarquias (incluído o INSS) e fundações. O valor de R$ 1.7 bilhão se refere aos precatórios alimentares recebidos no TRF de 2/7/2009 a 1/07/2010, que compõem a proposta orçamentária de 2011. Deste total, R$ 1.4 bilhão correspondem a 30.640 precatórios decorrentes de ações contra o INSS. Leia mais

TST lança página no Facebook

Acompanhando a evolução tecnológica e o sucesso das redes sociais na disseminação de informações em tempo real, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança hoje (3/5) sua página no Facebook. Com a iniciativa, o TST adere ao mais abrangente grupo social da internet. Leia mais

Empresa é condenada por gerar expectativa de contratação

A expectativa de contratação de um trabalhador, que, mesmo após ter sido entrevistado e ter tido sua carteira de trabalho retida, não foi efetivado no cargo, foi motivo de condenação da Bioenergy Indústria e Comércio de Energia Alternativa Ltda. pela Justiça do Trabalho. Ao rejeitar o recurso de revista da empresa quanto ao tema, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do Tribunal Regional de Santa Catarina, assegurando o pagamento de indenização por danos morais de R$ 3 mil ao autor. Leia mais

Turma suplementar declara inválida exclusão de candidato de concurso público por ausência no dia do exame de saúde

Candidato de concurso público comprovadamente enfermo por atestado médico pode realizar o exame de saúde em outra data. A decisão é do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, que integra a 4.ª Turma Suplementar criada pelo projeto de mutirão Judiciário em Dia, uma parceria entre o TRF/ 1.ª Região, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja meta é julgar em seis meses cerca de 50 mil processos autuados até o ano de 2006. Leia mais

TJ julga hoje pedido de novo julgamento para o casal Nardoni

O Tribunal de Justiça de São Paulo julga às 10h desta terça-feira o pedido de anulação do júri e um novo julgamento para o casal Alexandre Nardoni e de Anna Carolina Jatobá -condenados pelo assassinato de Isabella, 5, filha de Alexandre. Esse é o último recurso do caso em andamento na Justiça Estadual. Leia mais

Novo portal do CNJ oferece buscador Google e tradutor

O novo portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem uma das ferramentas de buscas de conteúdo mais eficientes do mundo: Google. Para encontrar qualquer conteúdo no novo portal, inaugurado em março, o internauta conta com o mesmo motor de busca utilizado por outros grandes portais brasileiros, como o UOL e Terra. "O Google fornece gratuitamente um buscador que gera uma pesquisa mais categorizada e rápida", afirma o desenvolvedor do portal, Raphael Carvalho. Leia mais

Conselho busca experiência para regularização fundiária

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça participaram na última sexta-feira (29/04), em São José do Rio Preto (SP), do simpósio "Parcelamento Ilegal do Solo Urbano e Regularização Fundiária", em busca de iniciativas que possam ser levadas a outras localidades, já que o problema atinge todo o país. Leia mais

Presidente do TRE-RO lança Recadastramento Biométrico de Porto Velho

Por volta de 8h15min desta segunda-feira (2), a Presidente do TRE-RO, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, oficializou o início do recadastramento biométrico do eleitorado de Porto Velho. Leia mais

Justiça do Acre condena Hildebrando a mais de 11 anos de prisão

O ex-deputado federal e coronel reformado Hildebrando Pascoal foi condenado na noite desta segunda-feira a 11 anos e seis meses de prisão pelo crime de sequestro e cárcere privado de Clerisnar dos Santos Alves, esposa de José Hugo, e dos filhos Havila César e Arelc dos Santos Alves. Leia mais

Licença gestante não anula adicional de insalubridade

Uma servidora do Município de São Pedro, que trabalha como enfermeira, ganhou o direito de continuar recebendo o adicional de insalubridade, relacionado ao período em que estava em Licença Maternidade. A sentença foi confirmada no TJRN. Leia mais

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

O ESTADÃO DO NORTE

MP investiga preço da gasolina (capa e pág. 7)

Governador autoriza estudo sobre aumento dos servidores (capa e pág. 4)

TRE inicia recadastramento biométrico em Porto Velho (pág. 3)

Exames comprovaram a morte de Bin Laden (pág. 12)

Cidades tem recursos bloqueados por MS (2º caderno - Municípios, pág. 1)

FOLHA DE RONDÔNIA

Reajuste poderá ser 10% (capa e pág. 1-5)

TCE inaugura Regional em Cacoal (pág. 1-6)

Mototaxistas querem reajustar tarifa (pág. 2-5)

Mulher entregou Bin Laden (pág. 2-8)

ALTO MADEIRA

Justiça Eleitoral lança Recadastramento Biométrico em Porto Velho (capa e pág. 3)

Censo 2010 aponta crescimento populacional nas regiões Norte e Centro Oeste (pág. 2)