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Porto Velho, 19 de julho de 2011

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Com a ajuda do pai, menor planeja matar policial

A Polícia Civil montou uma mega operação no Cone Sul do Estado para prender um adolescente de 17 anos, apontado como líder de uma quadrilha que cometeu vários crimes na cidade de Vilhena e região. Apesar de ainda ser adolescente, o garoto tem extensa ficha criminal, com acusações de tráfico de drogas, receptação, roubos e furtos. Leia mais

GOVERNO VE INCONSTITUCIONALIDADE E VETA LEI QUE PERMITIRIA DUPLA FUNÇÃO DE POLICIAL

O governador Confúcio Moura (PMDB) informou a Assembléia Legislativa nesta segunda-feira que vetou proposta apresentada pela Casa de Leis que possibilitaria a atividade policial em casos excepcionais, como professor e na área da saúde. A avaliação de Confúcio é que a proposta de Lei teve vício de origem ou seja, foi apresentada por parlamentar e não pelo Executivo, que dispõe do poder de apresentar alterações legislativas referentes a servidor público. Leia mais

"Soldados da Borracha" são agora heróis da Pátria

A presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.447, publicada nesta segunda-feira, que inscreve os nomes de cerca de 65 mil Soldados da Borracha no Livro dos Heróis da Pátria. Leia mais

BANDIDOS AMARRAM VIGIA E TENTAM EXPLODIR POSTO DE COMBUSTÍVEL EM PORTO VELHO

Uma ousada tentativa de assalto aconteceu durante a madrugada desta segunda-feira em Porto Velho, em um posto de combustível na BR-364, entrada do Bairro Ulysses Guimarães, extremo leste da Capital rondoniense. Leia mais

Temendo contaminação, Japão proíbe distribuição de carne de gado de Fukushima

TÓQUIO - O terremoto e a tsunami que provocaram uma crise nuclear no Japão já completaram mais de 4 meses, mas o país continua enfrentando suas consequências: temendo contaminação por radiação, o governo proibiu nesta terça-feira a distribuição de carne de gado criado na província de Fukushima e anunciou que pode começar a remover só em 2015 o combustível da usina nuclear danificada na região. Leia mais

Arrecadação federal soma R$ 465 bilhões no 1º semestre e bate recorde

A arrecadação federal - que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties - somou R$ 465,6 bilhões no primeiro semestre deste ano, informou nesta terça-feira (19) a Secretaria da Receita Federal. Leia mais

Copom avalia necessidade de novo aumento da taxa básica de juros

Brasília - O Comitê de Política Monetária (Copom) inicia nesta terça-feira (19) a quinta reunião no ano para avaliar os principais indicadores macroeconômicos, no Brasil e no exterior, e definir sobre a necessidade de mais um ajuste na taxa básica de juros (Selic) para reforçar o combate às pressões inflacionárias. Leia mais

Servidora de tribunal ganha direito de trabalhar da Espanha

Uma servidora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região conseguiu o direito de trabalhar à distância na Espanha por dois anos.

Cristiane Meireles Ortiz, 32, é analista judiciária na sede do TRF, em Porto Alegre e, a partir desta semana, irá trabalhar em Madri. Leia mais

Abertas inscrições para concursos de monografias

A Escola de Administração Fazendária (Esaf) comunica que as inscrições para o XVI Prêmio Tesouro Nacional e do VI Prêmio SEAE podem ser feitas até o dia 3 de outubro. Os concursos constituem uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda e visam estimular estudos e pesquisas de servidores públicos, professores, estudantes, profissionais liberais e pesquisadores. Leia mais

C.FED - Projeto dobra pena de criminoso que utilizar menores

A Câmara analisa o Projeto de Lei 269/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que dobra a pena do criminoso que utilizar menor de idade ou incapaz na prática de delitos. A proposta acrescenta parágrafo único ao artigo do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) que trata de agravantes no caso de ajuda de pessoas no ato criminoso. Leia mais

C.FED - Projeto obriga planos de saúde a justificar recusa por escrito

A Câmara analisa o Projeto de Lei 394/11, do deputado Marcelo Aguiar (PSC-SP), que exige dos planos de saúde a fundamentação por escrito da recusa de cobertura total ou parcial em procedimentos médicos hospitalares. Leia mais

IBAMA - Realização de audiências públicas para discutir linha de transmissão Jauru/Porto Velho

O Ibama realizará, entre os dias 02 e 04 de agosto, Audiências Públicas para discutir a implantação da Linha de Transmissão de Energia Elétrica de 230kV - Jauru/MT - Porto Velho/RO. Leia mais

Presidente Dilma nomeia Almino Afonso para mais dois anos no CNMP

Brasília, 19/07/2011 - A presidente da República Dilma Rousseff nomeou o advogado Almino Afonso para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011/2013. Sua nomeação, juntamente com a de outros membros, foi publicada no Diário Oficial da União. O nome de Almino Afonso foi um dos indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para novo mandato junto ao CNMP, a partir de agosto próximo. Leia mais

NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

Penhora on line, desde 2006, dispensa outros meios para localizar bens do devedor

Após a vigência da Lei n. 11.382/2006, não é necessário que o credor comprove ter esgotado todas as vias extrajudiciais para localizar bens do executado, para só então requerer a penhora on line, por meio do sistema Bacen-Jud. O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso movido pela Brinquedos Bandeirantes S/A contra decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Leia mais

Suspensão condicional do processo pode ser revogada após período de prova

Se o descumprimento das condições da suspensão condicional do processo ocorre durante o período de prova, não há ilegalidade manifesta na revogação dessa suspensão depois de terminado esse prazo. Embasado em jurisprudência recorrente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente do Tribunal, ministro Felix Fischer, negou liminar a denunciado por furto. Leia mais

Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil

Se duas pessoas são casadas em qualquer regime de bens ou vivem em união estável e uma delas falece, a outra tem, por direito, a segurança de continuar vivendo no imóvel em que residia o casal, desde que o patrimônio seja o único a ser objeto de processo de inventário. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar o recurso especial de quatro herdeiras que travam briga judicial a fim de retirar a segunda esposa do pai, já falecido, de um apartamento no Plano Piloto, área nobre de Brasília. Leia mais

Repercussão Geral: nova forma de apresentação dos Representativos da Controvérsia

Dando continuidade ao projeto de fortalecimento do instituto no Supremo Tribunal Federal e de seu gerenciamento por temas, o Portal da Repercussão Geral mudou a forma de apresentar as controvérsias e seus processos representativos, a fim de facilitar a busca pelos usuários. Leia mais

Igualdade entre acusação e defesa em audiência é tema de ação no STF

O juiz titular da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Ali Mazloum, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja dado tratamento isonômico entre acusação e defesa nas audiências criminais realizadas no âmbito da Justiça Federal brasileira. Leia mais

TCU revoga norma sobre acesso aos dados do Imposto de Renda

A Corte do Tribunal de Contas da União voltou atrás e resolveu editar a Instrução Normativa 67, que revoga a de número 65.

A antiga regra exigia que os servidores públicos autorizassem acesso ao inteiro conteúdo dos dados de declaração de Imposto de Renda entregue à Receita Federal. Leia mais

Maranhão abre vagas para juiz do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão publicou edital de abertura do concurso público que visa a preencher 4 vagas de juiz do Trabalho substituto, além daquelas que vieram a vagar e das de forem criadas durante o prazo de validade do concurso que é de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. Leia mais

Execução deve aguardar publicação do acórdão

A execução de decisões judiciais deve aguardar, em regra, a publicação do respectivo acórdão. Este foi o entendimento aplicado pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, para suspender liminarmente decisao do TRE-RJ que cassou o diploma da deputada estadual Andréia Cristina Marcelo Busatto, conhecida com Andréia do Charlinho (PDT). Acusada de suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, Andréia foi declarada inelegível pelo prazo de oito anos. Leia mais

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

FOLHA DE RONDÔNIA

Prisões evitam assassinato (capa e pág. 2-2)

Cheques: compensação fica mais rápida a partir de hoje (capa e pág. 1-7)

Ladrões tentam explodir posto de gasolina (capa e pág. 2-2)

Governo não perdoará dívidas (pág. 1-3)

Mercado prevê subida dos juros (pág. 1-7)

O ESTADÃO DO NORTE

Cresce violência doméstica (capa e pág. 9)

Lei já permite doação a partir dos 16 anos (capa e pág. 6)

Operação: Civil desmantela quadrilha (pág. 9)

Bando tenta explodir posto em Porto Velho (pág. 9)

ALTO MADEIRA

Corrupção no Brasil chega a R$ 70 bilhões (capa e pág. 3)

Confúcio dá posse a novo secretário de Educação (capa e pág. 2)

Menores realizam tentativa de fuga em unidade de internação (pág. 7)