CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira
A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com os dados anteriores do CNJ, que não contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano a população carcerária era de 567.655.
"Até hoje, a questão carcerária era discutida em referenciais estatísticos que precisavam ser revistos. Temos de considerar o número de pessoas em prisão domiciliar no cálculo da população carcerária", afirmou o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), conselheiro Guilherme Calmon.
A prisão domiciliar pode ser concedida pela Justiça a presos de qualquer um dos regimes de prisão - fechado, semiaberto e aberto. Para requerer o direito, a pessoa pode estar cumprindo sentença ou aguardando julgamento, em prisão provisória. Em geral, a prisão domiciliar é concedida a presos com problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão ou quando não há unidade prisional própria para o cumprimento de determinado regime, como o semiaberto, por exemplo.
Provisórios - Além de alterar a população prisional total, a inclusão das prisões domiciliares no total da população carcerária também derruba o percentual de presos provisórios (aguardando julgamento) no país, que passa de 41% para 32%. Em Santa Catarina, a porcentagem cai de 30% para 16%, enquanto em Sergipe, passa de 76% para 43%.
"A porcentagem de presos provisórios em alguns estados causava uma visão distorcida sobre o trabalho dos juízos criminais e de execução penal. Quando magistrados de postura garantista concediam prisões domiciliares no intuito de preservar direitos humanos, o percentual de presos provisórios aumentava no estado", disse o coordenador do DMF/CNJ, juiz Douglas Martins.
Ranking - Com as novas estatísticas, o Brasil passa a ter a terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do ICPS, sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais, do Kings College, de Londres. As prisões domiciliares fizeram o Brasil ultrapassar a Rússia, que tem 676.400 presos.
Déficit - O novo número também muda o déficit atual de vagas no sistema, que é de 210 mil, segundo os dados mais recentes do CNJ. "Considerando as prisões domiciliares, o déficit passa para 358 mil vagas. Se contarmos o número de mandados de prisão em aberto, de acordo com o Banco Nacional de Mandados de Prisão (373.991), a nossa população prisional saltaria para 1,089 milhão de pessoas", afirmou o conselheiro Guilherme Calmon.
14 Comentários
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Números que só comprovam cada vez mais um sistema penal há muito tempo falido e a falta de políticas públicas efetivas que diminuam a criminalidade dentro e fora dos presídios.
Se a população carcerária cresce, é porque o crime cresce. Consequentemente, falta educação e saúde, cresce a corrupção, o dinheiro está no caixa forte no governo, mais os projetos não saem do papel, e quando saem não se tem planejamento ou competência para gerir os recursos. Infelizmente, somos um povo ignorante que vive num ciclo vicioso do qual nunca sairemos (ou não tão cedo). continuar lendo
"se a população carcerária cresce, é porque o crime cresce. Consequentemente..." a lei é branda. Se cadeia fosse ruim, a população carcerária não cresceria, enfim, temos uma lei que é uma mãe, e cadeia que parece um spa.... dá no que dá. continuar lendo
E se esse fosse um país sério, poderiam contabilizar uns 5 milhões de presos... continuar lendo
e depois tem gente que diz que "ninguém é preso nesse país".
é muita ignorância e 'achismos'.
ninguém que comete crime de colarinho branco, ou que é filho de deputado ou senador vai preso, ISSO SIM!
pra esses que se acham 'cidadãos de bem', só uma coisa: cambada de hipócritas! continuar lendo
Datena é vc?? continuar lendo
A população carcerária cresce em decorrência das condições de vida neste sistema que despersonaliza a existência humana em nome da acumulações de bens. Os ex-presidiários, principalmente os de classe baixa, sentem-se acuados diante desta realidade tão conflitante, em que faltam os elementos essenciais para o convívio em sociedade, como saúde, educação, empregabilidade etc.,portanto não vislumbram a oportunidade de serem reinseridos à sociedade, tendo de buscar a sua sobrevivência na informalidade ou no submundo do crime. Ou seja, o sistema não oferta condições para que se reduza de forma justa e humanitária, o número de presidiários, que só tende a crescer.
E se essa população só aumenta, consequentemente a realidade dentro dos presídios torna-se cada vez mais insuportável, pois no Brasil, presenciamos a existência de um sistema carcerário que há muito tempo está em crise e é ineficiente e precário. Portanto, o Brasil só conseguirá reverter esta situação, quando houverem políticas públicas, e que estas realmente funcionem como devem, além de ofertarem oportunidades e valorizações dos direitos humanos, fatores essenciais para uma sociedade democrática. continuar lendo
Correto! continuar lendo