Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
17 de Junho de 2024
    Adicione tópicos

    Comentários ofensivos em grupo de WhatsApp caracterizam dano moral

    Publicado por Laís Gasparotto Jalil
    há 4 anos


    A Segunda Turma Recursal Permanente do Tribunal de Justiça de Paraíba majorou para R$ 7.000,00 o valor de indenização, por danos morais, a ser paga em favor de uma síndica que teve sua honra e imagem ofendida por um morador perante os condôminos em um grupo de WhatsApp.

    No caso dos autos, o julgador observou que os comentários ofensivos em grupo de WhatsApp caracterizam dano moral. "Da análise dos comentários, extrai-se clara atitude misógina e preconceituosa do promovido para com a promovente, utilizando-se de termo pejorativo, além de imputar-lhe fato criminoso, em falta de respeito e consequente ofensa à honra e imagem perante todos os integrantes do mencionado grupo", pontuou o magistrado.

    O relator do processo nº 0828664-64.2019.8.15.2001 foi o juiz José Ferreira Ramos Júnior.

    Fonte: @tjpboficial

    Jalil Gubiani Advogados | jalilgubiani.adv.br

    Laís Gasparotto Jalil , AdvogadoLaís Gasparotto Jalil
    • Sobre o autorAdvogada
    • Publicações247
    • Seguidores195
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações183
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/comentarios-ofensivos-em-grupo-de-whatsapp-caracterizam-dano-moral/925645463

    Informações relacionadas

    Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
    Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
    Jurisprudência • há 17 anos

    Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELACAO CIVEL: APC XXXXX DF

    DIREITO CIVIL. RELAÇÕES DE VIZINHANÇA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA NORMALIDADE. RUÍDOS EXCESSIVOS E CONSTANTES. DANO MORAL CARACTERIZADO. I. AS RELAÇÕES DE VIZINHANÇA DEVEM SER PAUTADAS PELO RESPEITO MÚTUO, PELA LEALDADE E PELA BOA-FÉ. O EXERCÍCIO DAS PRERROGATIVAS DOMINIAIS E POSSESSÓRIAS NÃO PODE EXTRAVASAR OS …
    Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Jurisprudência • há 11 meses

    Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-32.2018.8.13.0145

    EMENTA: APELAÇÃO - INFIDELIDADE CONJUGAL - VEICULAÇÃO EM REDE SOCIAL - DANO MORAL CONFIGURADO- RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO -A violação dos deveres conjugais, inclusive a infidelidade conjugal, não constitui, por si só, ofensa à dignidade da pessoa humana, nem tampouco à honra da vítima, dependendo para a …
    Consultor Jurídico
    Consultor Jurídico
    Notícias • há 6 anos

    TJ-DF vai discutir se Caesb pode pagar dívidas por meio de precatórios

    A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal deve julgar na tarde desta quarta-feira (9/5) se a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, conhecida como Caesb, pode pagar…
    Tribunal de Justiça de São Paulo
    Tribunal de Justiça de São Paulo
    Jurisprudência • há 2 anos

    Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-36.2019.8.26.0132 SP XXXXX-36.2019.8.26.0132

    APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AMEAÇA E AGRESSÃO VERBAL – DANOS MORAIS CONFIGURADOS –– SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DO REQUERIDO – HONORÁRIOS BEM FIXADOS. 1 - Ficou suficientemente demonstrado nos autos que o réu proferiu ameaças e ofensas (xingamentos) contra o autor. - O dano moral passível de indenização é …
    Tribunal de Justiça do Paraná
    Tribunal de Justiça do Paraná
    Jurisprudência • há 14 anos

    Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX PR XXXXX-9

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C DANO MORAL - RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DECLARA INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA VARA DE FAMÍLIA PARA APRECIAR A MATÉRIA REFERENTE AO DANO MORAL - DECISÃO EQUIVOCADA - AÇÃO FUNDADA EM RELAÇÃO FAMILIAR - COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA PARA PROCESSAR E JULGAR - ARTIGO 292 DO …

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)