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23 de Maio de 2024
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    Comissões da OAB visitam CPP de Palmas

    Publicado por OAB - Tocantins
    há 9 anos

    Representantes da Comissão do Sistema Penitenciário e da Comissão de Direitos Humanos da OAB visitaram na manhã desta quarta-feira, 24, a CPP - Casa de Prisão Provisória de Palmas.

    Durante a visita, que aconteceu na ala A, da Casa, os detentos apresentaram algumas demandas. Dentre elas, o retorno do banho de sol que está suspenso desde o último sábado, dia em que ocorreu um homicídio, na CPP.

    Os presidiários conversaram com membros da Comissão no qual solicitaram ainda, maior agilidade no julgamento de seus processos. Não são raros os casos de detentos que estão no local há quase dez anos.

    De acordo com a presidente da Comissão do Sistema Penitenciário da OAB, Ester Nogueira um relatório será elaborado e submetido ao Conselho Estadual e Federal. A Presidente disse ainda que “serão solicitadas ao Poder Público e Órgãos competentes, medidas emergenciais, como apoio a saúde clínica e psiquiatra dos detentos, além da necessidade de mais profissionais da Defensoria Pública”.

    Conforme o diretor do Presídio, Luciano Pereira Mascarenhas, atualmente cerca de 568 detentos estão na CPP. A Casa tem capacidade para 240, o que gerou superlotação e uma maior dificuldade de monitoramento.

    Questionado sobre a facilidade na entrada de aparelhos celulares e entorpecentes, o diretor atribuiu a três fatores. “Muito dos materiais são trazidos pelos familiares. Outros passam pelos muros durante o banho de sol, e a corrupção que infelizmente, todos sabemos que existe e não é fácil combatê-la,” pontuou o Diretor.

    As Comissões visitarão ainda as demais unidades penitenciárias do Estado. Estiveram na CPP a Conselheira Estadual do Sistema Penitenciário Silvia Patrícia Costa, e os representantes da OAB, Deocleciano Gomes, Ester de Castro Nogueira Azevedo, André Vanderlei Cavalcanti Guedes, Carlos Antonio do Nascimento.




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