Como funciona uma Audiência de Custódia?
Publicado por Jornada Trabalhista e Previdenciária
há 6 anos
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A audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.
Audiência de Custódia:Previsão Legal
A audiência de custódia é prevista na Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), que ficou conhecida como “Pacto de San Jose da Costa Rica”, promulgada no Brasil pelo Decreto 678/92.
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2 Comentários
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Gente pelo amor de Deus vamos acabar com essa lei ,que só beneficia ladrão,e matem a população em risco. A polícia prende e vem essa audiência de custódia e cólica na rua . Isso quando delito não pé pior . Muitas das vezes matam livrou flagrante se apresentou no outro dia responde em liberdade. Uma lei caduca e nada nem ninguém faz nada pra mudar isso. Até quando? Famílias vão chorar? Perder seus anti queridos ? Pra esses marginais? Essa lei precisa ser mudada urgente .precisa ser repensando um lei que nenhum governantes mexem a mas de 80 anos isso absurdo continuar lendo
Como praticamente tudo no Brasil, a Audiência de Custódia é uma medida desconexa da realidade. Num formato onde se verifica a legalidade da prisão em flagrante mas não a sua necessidade, uma vez que os atos praticados pelo preso não são levados em consideração para a manutenção ou não da prisão, levando o cidadão de bem à sensação de que foi criada como mecanismo de desencarceramento, para se evitar a superlotação dos presídios. Assistir a uma dessas audiências causa vergonha a qualquer cidadão honesto desse país. continuar lendo