Concurso da magistratura: perícia médica será realizada a partir do dia 16

A Comissão do Concurso de Provas e Títulos para ingresso na carreira da magistratura do Rio Grande do Norte marcou para o período de 16 a 18 de julho a realização da perícia médica para os candidatos que se declararam portadores de deficiência. A análise será feita por uma equipe multidisciplinar formada por médicos, juízes e advogados. Encerrada essa fase, será publicada a data de aplicação das provas do certame.

A perícia médica analisará a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/1999 e suas alterações e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Concluída essa etapa iremos marcar a data da prova. Nossa expectativa é que até o final deste mês essa data esteja definida, disse a presidente da Comissão do Concurso, juíza Sandra Elali.

Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, que acontecerá na sede do TJRN, munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido até 30 (trinta) dias antes da data da publicação do Edital n.º 01/2012, de 29 de novembro de 2012, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

O resultado da perícia médica serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico e divulgados na internet, nos endereços http://www.cespe.unb.br/concursos/tjrn_12 e http://www.tjrn.jus.br, na data provável de 29 de julho de 2013.

Inscrições

De acordo com a juíza Sandra Elali, não foi dado provimento aos recursos interpostos contra o indeferimento das inscrições preliminares. As relações provisórias dos candidatos que tiveram suas inscrições preliminares deferidas, com números de inscrição e nomes dos candidatos ficam mantidas como resultado final na inscrição preliminar.

Confira as listas a seguir: Ratificação das inscrições preliminares Edital 09/2013