Concurso Prefeitura Normandia - RR Edital

Concurso Prefeitura Normandia RR (Edital) PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA DE NORMANDIA – RORAIMA.

CONCURSO PÚBLICO 001/2020.

EDITAL Nº 001, de 14 de janeiro de 2020.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a realização do Concurso Público, regido por este Edital e sob a organização e execução da NTCS, destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva para suprir o quadro de servidores efetivos da Prefeitura de Normandia, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Concurso Normandia

1.1. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de 104 (Cento e Quatro) vagas, de acordo com as condições e especialidades previstas neste edital, seus anexos e eventuais retificações, no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Normandia, mais Cadastro de Reserva – CR, como previstas neste edital.

1.2. Compete à Prefeitura Municipal de Normandia/RR, por meio da Comissão de Concurso Público, o acompanhamento e fiscalização de todo o processo e realização do Concurso Público.

1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

1.4. Os candidatos empossados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Normandia, Lei Municipal nº 130, de 25 de junho de 2003, e conforme o cargo para o qual foram aprovados, às Leis Municipais nº 205, de 09 de dezembro de 2003 e nº 263, de 03 de dezembro de 2019, que tratam, respectivamente, da Estrutura de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo do Quadro Efetivo e do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Educação Básica, da Prefeitura Municipal de Normandia.

1.5. O inteiro teor do edital estará disponível no link Concursos do site www.ntcs.com.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato, a inserção de seus dados cadastrais, informados no ato de inscrição, bem como o acompanhamento e obtenção dos demais editais, no site da organizadora.

1.6. Para todos os efeitos deste Edital, deverá ser considerado o horário local do Estado de Roraima.

1.7. Para ingresso nos cargos oferecidos neste Edital, o (a) candidato (a) deverá possuir escolaridade e formação exigida quando da posse do Concurso

2. DAS VAGAS, DO CADASTRO DE RESERVA, DA CARGA HORÁRIA E DAS FASES DO CONCURSO

2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas, mais cadastro de reserva, conforme quantitativo indicado no subitem 1.1 e Anexo II do presente edital.

2.2. Por cadastro de reserva, entende-se o conjunto de candidatos classificados fora das vagas de provimento imediato e relacionados na listagem que contém o resultado final do Concurso Público. O cadastro de reserva somente será aproveitado mediante a análise da oportunidade e conveniência, ficando a critério da administração pública, e observado o prazo de validade referenciado no subitem 1.3, do presente Edital.

2.3. A jornada de trabalho de cada cargo, assim como as remunerações, vagas, atribuições e requisitos para investidura, encontram-se no Anexo I do presente edital, podendo, em cumprimento de horário, o candidato aprovado e empossado, estar sujeito a plantões noturnos e outros similares, observadas, sempre, as peculiaridades do serviço.

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