Congresso Internacional na PRR2 terá como tema Direito Penal Econômico

As inovações do Direito Penal Econômico serão tema do Congresso Internacional realizado pela Procuradoria Regional da República 2ª Região (PRR2), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (Esmpu).

O evento acontecerá nestas quinta e sexta-feiras, 29 e 30, no auditório Odília Ferreira da Luz, na PRR2, e terá como tema “As inovações do Direito Penal Econômico – Contribuições Dogmáticas, Político-criminais e Criminológicas”.

O congresso será coordenado pelo procurador Artur Gueiros e terá como palestrantes os procuradores Douglas Fischer, Rodrigo de Grandis, Guilherme Guedes Raposo, Vladimir Aras e José Maria Panoeiro, o professor Eduardo Viana e a diretora do Centro de Estudos Jurídicos de Lisboa, Anabela Rodrigues.

No primeiro dia os assuntos serão: contribuições político-criminais, o custo social da criminalidade econômica, a atualidade de Edwin Sutherland, o Direito Penal Europeu emergente e o Direito Penal Econômico como “novo” Direito Penal.

Já no segundo dia, as palestras abordarão os temas: contribuições dogmáticas (em duas partes), a responsabilidade penal dos dirigentes nos delitos empresariais, bem jurídico tutelado e Direito Penal Econômico, as controvérsias da Lei 9.613/98 (lavagem de ativos) e as controvérsias da Lei 8.137/90 (sonegação fiscal) e suas repercussões econômico criminais.

Serviço

Congresso Internacional de Direito Penal Econômico

Tema: As inovações do Direito Penal Econômico – Contribuições Dogmáticas, Político-criminais e Criminológicas

Data: 29 e 30 de abril

Horário: das 10h às 17h

Local: Procuradoria Regional da República 2ª Região – Auditório Odília Ferreira da Luz – Rua Uruguaiana, 174, Centro, Rio de Janeiro