Congresso Nacional de Procuradores do Estado: 2º dia

Por Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro

O segundo dia de Congresso foi marcado, na parte da manhã, pelas reuniões das Procuradorias Fiscais, Centros de Estudos, Colégio de Corregedores Gerais, Colégio de Procuradores Gerais e reunião das Procuradorias de Pessoal.

José Roberto de Moraes, Nilson Berenchtein e Márcia Semer participaram, respctivamente, das reuniões de Procuradores Gerais, Corregedores e Centro de Estudos, onde trocaram idéias e experiências com os colegas dos demais Estados.

A chefe do Centro de Estudos da PGE/SP, explicou para os Procuradores dos Estados do Acre, Distrito Federal, Recife, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina, que têm o CE paulista como modelo, o funcionamento do órgão e discorreu sobre sua estrutura.

Márcia Semer enumerou os benefícios fornecidos pelo CE aos Procuradores e funcionários, tais como os programas pró-livro, pro software, ajuda financeira etc, respondeu a várias perguntas a respeito da Escola Superior da PGE e encerrou a reunião convidando a todos para o lançamento do livro Advocacia Pública Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, que ocorrerá em 1º de dezembro de 2008.

No período da tarde, Carmen Lúcia Antunes Rocha proferiu a palestra O Princípio da Separação dos Poderes e a Interpretação do STF, enquanto Ives Gandra Martins Filho fez considerações sobre O Direito do Trabalho e a Advocacia Pública na Constituição Federal e Cleuber Barbosa das Neves falou da Possibilidade de Controle de Constitucionalidade de Súmula Vibculante.

Luiz Roberto Barroso concluiu as atividades científicas do dia com o tema 20 anos da Constituição de 1988. O Estado a que chegamos.