Contrato

Como evitar entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato?

Vamos aos tópicos “padrões”:

• Objeto: é um resumo do que está sendo contratado e do que deve ser entregue, com uma descrição genérica.

• Detalhamento das obrigações: especifica as responsabilidades de cada parte e o prazo para cada atividade.

• Remuneração: inclui o valor que será pago pelo serviço e como será feito o pagamento, inclusive com as datas.

• Vigência: Duração do contrato. Varia de acordo com o tempo de execução do trabalho.

• Rescisão: deve explicar em quais circunstâncias cada parte pode encerrar o contrato e a multa em caso de rescisão sem justificativa.

• Disposições gerais: deve prever questões como, por exemplo, o que acontece se as partes forem vendidas;

• Escolha de foro: determina onde o processo será julgado em caso de problemas.

• Assinatura: das partes e de duas testemunhas.

Assim, apresentado tais tópicos, a dica final é:

Proteja, preventivamente, o seu empreendimento, pois a falta de proteção jurídica pode arruinar o seu negócio!

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