Controle de uso do álcool em empresas deve fazer parte de política de saúde, diz especialista

São Paulo - Professor aposentado de toxicologia da Universidade de São Paulo (USP) e dono de um laboratório que realiza exames toxicológicos em empresas, Ovandir Alves da Silva, defende que a detecção do alcoolismo no trabalho seja feita como parte de uma política de saúde.

Para defender seu ponto de vista, ele apresenta um dado que mostra que 86% das pessoas que se trataram, nos últimos dois anos, em clínicas do interior do estado, detectaram a doença por meio de exames feitos nas empresas em que trabalhavam.

Ele alega que só aplica o teste em funcionários desde que a companhia que o contrate tenha uma política de saúde. "Primeiro, eu ministro palestras, depois faço os testes. Acho importante que o exame seja aplicado não só em empresas, como também nas universidades", completou.

A prática de pedir exames toxicológicos para detectar se o funcionário usa drogas ou álcool é comum em algumas empresas desde 1984. E, embora a legislação trabalhista não faça qualquer referência ao exame toxicológico no processo de seleção, os advogados se baseiam na Lei 9.029 /95 em processos contra a prática, já que ela impede qualquer tipo de discriminação no momento da contratação.

Segundo a advogada e ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Fabíola Marques, a legislação não proíbe e nem autoriza tal exame, nem no momento da contratação ou periodicamente, durante o desempenho de sua função.

No entanto, ela alerta para o fato de que o funcionário tem que ser avisado caso a empresa vá aplicar o exame. "A empresa não tem o direito de exigir exame toxicológico e não pode fazê-lo sem o conhecimento do funcionário."

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a embriaguez habitual ou em serviço é uma das razões para demitir um funcionário por justa causa. A advogada alerta, porém, que o dispositivo tem interpretações diversas atualmente.

"Como a OMS [ Organização Mundial de Saúde ]definiu o alcoolismo como uma doença, há juízes que entendem que o empregado possa precisar de um tratamento ao invés de ser demitido. Outros já aceitam a justificativa da mesma forma como está especificado na lei", disse Fabíola.

Na companhia de ônibus Itapemerim, o exame é feito para detectar o nível do álcool nos 2.087 motoristas, em todas as viagens realizadas pelo país. Se o bafômetro indicar um resultado acima de 0,28% - o equivalente a uma lata e meia de cerveja, por exemplo - o condutor tem 15 minutos para realizar novamente o teste. Se a dosagem for maior que a padrão, a empresa substitui imediatamente o motorista e cria um processo administrativo.

Segundo o gerente operacional da companhia, Edmar Xavier, o índice de motoristas substituídos é praticamente nulo. A empresa implantou o teste do bafômetro em 1994 por acreditar que preservaria a segurança dos funcionários e clientes e o patrimônio da companhia. "Fizemos um trabalho de conscientização com os motoristas, com palestras e folhetos explicativos", afirmou.

Xavier relembrou que apenas com um pequeno grupo de motoristas teve resistência a realizar o teste do bafômetro. "Como eles são cristãos, falaram que não precisavam realizar o exame já que nunca ingeriam álcool. Explicamos que todos deveriam fazer, independente de raça, idade ou religião."

O gerente explicou que antes de contratar qualquer profissional, a empresa faz questão de conhecer a família do candidato. "Fazemos como um trabalho preventivo. Se sabemos que ele costuma beber, evitamos a contratação."