Coordenação de Cobrança e Recuperação de Créditos realiza treinamento sobre o Sistema Único de Dívida Ativa da PGF

A Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos (CGCOB), da Procuradoria-Geral Federal, realizou a apresentação e treinamento da primeira versão do Sistema Único de Dívida Ativa da Procuradoria-Geral Federal (SISDAT).

Os trabalhos foram coordenados pelo procurador Federal Marcelo Kokke, com a presença da Coordenadora-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos, Carina Bellini Cancella, e do Chefe da Divisão de Dívida Ativa da CGCOB, Fábio Munhoz. Participaram representantes das procuradorias federais nos estados e das procuradorias regionais federais.

A finalização dos módulos de pré-inscrição, análise de inscrições, controle de inscrições, inscrição em dívida ativa, geração de TDAs, geração de CDAs, geração de petição inicial e ajuizamento, além de saneamento de créditos, registros de pendência e atualizações de valores representam o março definidor para a efetiva disponibilização do SISDAT para atuação futura de todas as unidades da Procuradoria-Geral Federal.

O Sistema, que foi construído em cerca de oito meses, permitirá de forma paulatina e concatenada a centralização plena dos créditos de autarquias e fundações públicas federais. O acesso se dará por meio da intranet da AGU

A Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos e a GTI (Gerência de Tecnologia da Informação) anunciaram que já estão a desenvolvendo a estrutura de geração de GRUs e arquivos-retorno para registros de pagamento, contando com a colaboração do Banco do Brasil e da Secretaria do Tesouro Nacional.

"A partir das assinaturas dos novos convênios de autarquias e fundações para fixar as entradas fiscais das receitas públicas, será dado início aos programas-piloto que permitirão o início efetivo das atividades do SISDAT, explicou a Coordenadora-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos, Carina Bellini.

Rafael Braga