CSMP aprova homologação dos nomes dos promotores que vão integrar a CCrimp

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou, por unanimidade, a homologação dos nomes dos quatro promotores de Justiça escolhidos pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, para compor a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp).

A aprovação ocorreu na tarde desta quinta-feira (31), em sessão ordinária do CSMP, realizada na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Foram nomeados para integrar a CCrimp os promotores de Justiça Eduardo de Freitas Torres, Geovanna Patrícia de Queiroz Rego, João Benjamim Delgado Neto e Rodrigo Marques da Nóbrega. Este último vai coordenar os trabalhos da comissão.

A Ccrimp é um órgão auxiliar do Ministério Público, de assessoramento do procurador-geral de Justiça, voltado à investigação e à persecução judicial de agentes públicos estaduais e municipais detentores de prerrogativa de foro especial perante o Tribunal de Justiça estadual, por infrações penais relacionadas ao exercício da função ou cargo público. A comissão é formada pelo 1º subprocurador-geral de Justiça, que a preside, e por até seis promotores de Justiça com mais de cinco anos na carreira.

Conforme explicou Seráphico, nesse primeiro momento, optou-se por nomear quatro membros, que também continuarão a atuar nas suas respectivas promotorias. “Já solicitamos um relatório detalhado sobre a situação da Ccrimp para saber de suas reais necessidades. Em relação à composição da equipe, buscamos quem tem perfil, responsabilidade, competência e bom senso para atuar nessa área”, disse.

A aprovação por unanimidade dos quatro promotores de Justiça nomeados para compor a CCrimp se deu após os esclarecimentos de algumas questões levantadas pelos conselheiros Herbert Targino e Francisco Sagres.

Eles ponderaram o impacto, sobretudo na área social, da retirada de promotores de Justiça que atuam na região do Curimatau. Seráphico e o secretário-geral Antônio Hortêncio explicaram a logística estudada para não comprometer os trabalhos do Ministério Público na região. O corregedor-geral, Luciano Maracajá, também elogiou a atuação dos quatro promotores de Justiça escolhidos para compor a Ccrimp e falou do profissionalismo e da dedicação deles ao trabalho nas promotorias.

Sessão

Esta foi a primeira sessão do CSMP presidida por Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, empossado na última terça-feira (29) para exercer o cargo de procurador-geral de Justiça no próximo biênio.

Na sessão, os membros do Conselho saudaram o novo procurador-geral do MPPB e o secretário-geral, Antônio Hortêncio, e registraram o desejo de que a atual gestão obtenha êxito em seu trabalho. “Acredito e tenho fé que hoje estamos percorrendo novos caminhos. É com alegria que devemos começar essa jornada. A Corregedoria está aberta para Vossa Excelência, porque acredito no propósito do senhor. Boa sorte e que Deus lhe proteja e lhe guie nos próximos dois anos”, disse o corregedor-geral, Luciano Maracajá.

Os procuradores de Justiça José Roseno e Francisco Sagres parabenizaram Seráphico pela escolha da equipe. Durante a reunião também foi aprovado o voto de pesar aos promotores de Justiça Túlio Cesar Fernandes Neves e Manoel Cacimiro Neto, que, recentemente, perderam parentes próximos.

Integram o CSMP, os procuradores de Justiça José Roseno Neto, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira e Herbert Douglas Targino, além do corregedor-geral Luciano Maracajá, como membro-nato. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico e secretariada pelo secretário-geral Antônio Hortêncio.

Também prestigiaram a sessão o 1o subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen, a procuradora de Justiça Vasti Cléa Lopes e os promotores de Justiça, Dmitri Nóbrega Amorim, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga e Leonardo Quintans.