Curso - Aspectos relevantes sobre o ônus da prova: temas atuais

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 4 a 7 de fevereiro de 2013, às 19 h, o curso intitulado “ ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O ÔNUS DA PROVA: TEMAS ATUAIS ”.

Coordenação

Dra. Ângela Romiti

Corpo docente

Dra. Ângela Romiti

Dr. Daniel Willian Granado

Dr. Gilberto Gomes Bruschi

Dr. José Wilson Gonçalves

Serão abordados os seguintes temas

- Do ônus da prova. Introdução. Histórico. Conceitos. Teorias sobre o ônus da prova. Natureza jurídica. Função subjetiva e objetiva. Presunções e disciplina do ônus da prova. Deveres de cooperação e ônus probatório.

- A dinamização do ônus da prova e os direitos fundamentais. A dinamização do ônus da prova no Direito brasileiro (art. 333, CPC). Legislação alienígena. Procedimento de dinamização. A motivação judicial e as bases constitucionais para dinamização. Momento da decisão acerca da dinamização. Probatio Diabolica.

- A inversão do ônus da prova. Considerações. Requisitos para inversão. Inversão e custos para realização. Momento. Aplicação no CDC. Aplicação no Direito Civil (princípio favor debilis).

- O ônus da prova no projeto do novo Código de Processo Civil.

Regras distributivas. Princípios gerais de repartição do ônus probatório. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no projeto. Momento. Jurisprudência.

Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações aos palestrantes.

Faça sua inscrição pela internet até 3/2 .

Para se inscrever na modalidade presencial (São Paulo), Clique Aqui .

O curso também será transmitido via internet. Para se inscrever nesta modalidade, Clique Aqui .

VAGAS LIMITADAS

Informações : telefone (11) 3291 9200