Decisão do TRF2 aumenta ônus de ministros do STF para conceder HC na Lava Jato
Desembargadores passaram a considerar que há perda de objeto quando STF concede habeas corpus liminarmente
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Uma mudança no entendimento de desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aumentou o ônus sobre ministros de Supremo Tribunal Federal (STF) que, individualmente, concedem liminares para soltar investigados em grandes operações policiais.
Os desembargadores fluminenses entenderam em julgamento nesta quarta-feira (30/5) que o habeas corpus (HC) impetrado pelo empresário Sandro Alex Lahmann, investigado numa operação derivada da Lava Jato, teve uma perda superveniente de objeto, ou seja, não precisava mais ser julgado porque o ministro Gilmar Mendes soltou-o liminarmente. Lahmann é um dos investigados num esquema de corrupção envolvendo contratos de alimentação do sistema penitenciário do Rio de Janeiro.
Até a decisão desta quarta-feira, o TRF2 entendia que, mesmo que um ministro de um tribunal superior concedesse uma liminar, o mérito do habeas corpus poderia ser julgado pelos desembargadores – ainda que a decisão de 2ª instância não anulasse os efeitos da decisão de um ministro do STF.
1 Comentário
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Precisam voltar aos bancos e estudar mais um pouco, estão criando um bode expiatório para criar arcabouço Jurídico em segundo plano. Supremo é Supremo em suas decisões mesmo liminares e ao soldado apenas a Continência e pronto. Desembargador exerce seu poder sobre a baixa gradação com decisões exemplares e supimpas dentre os seus pares deixando os de primeiros graus sem entender quão magnífico são esses gênios na interpretação da exegese jurídica e suas normas pragmáticas que deixam aos leigos a sensação de nada saber e como penduricalho às babações aos pés dos Deuses da verdade que são simples mortais que entregam suas vidas intrínsecas em prol de uma profissão que tiram sua liberdade e quando abrem o véu da aposentadoria, a maioria não tem saúde para ir sozinho a Padaria da esquina. Em Síntese deram a sua vida para o bem estar de suas famílias mas serviram de boi de piranha enquanto viveram. continuar lendo