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Defeito em produto não gera indenização automática por danos morais, diz STJ
Publicado por Consultor Jurídico
há 7 anos
O simples defeito técnico de um produto não é capaz de gerar indenização por danos morais, pois isso só acontece quando há “lesões a atributos da pessoa”, algo mais profundo e contundente do que meros “dissabores, desconfortos e frustrações de expectativas”. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar pedido contra uma montadora por problema de solda em um veículo.
O cliente alegou que a falha na solda da coluna em que o cinto de segurança é fixado gerava risco à sua vi...
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