Defensoria assina II Pacto de Liberdade Religiosa do Distrito Federal

“Sem amor e sem respeito não se constrói uma sociedade”. Foi com essas palavras que o assessor jurídico da Defensoria Pública do DF, Rildo Paulo da Silva, representando o defensor público-geral, começou o discurso para mais de 100 pessoas, durante solenidade de assinatura do II Pacto pela de Liberdade Religiosa e Laicidade do DF. O evento aconteceu na noite da última quarta-feira (25), no auditório da Direção Geral da Polícia Civil do DF, e se deu em comemoração ao Dia de Combate à Intolerância Religiosa.

O pacto representa o compromisso dos assinantes – Câmara Legislativa, Defensoria Pública do DF, OAB e Governo de Brasília – em torno de prioridades voltadas para a prevenção e enfrentamento da intolerância religiosa na capital federal no período de um ano. Cabe à Defensoria Pública do DF participar na articulação para formar uma rede de proteção às vítimas de intolerância religiosa e enviar representantes para participar das reuniões do Comitê Distrital de Diversidade Religiosa.

“No meu entendimento, as religiões são fontes de paz, de amor ao próximo, de harmonia, de respeito aos direitos humanos e de fraternidade entre os povos. Diante disto, não podemos admitir, nem tolerar, qualquer forma de desrespeito, de ofensa ou agressão às manifestações religiosas”, declarou o idealizador do evento, o deputado distrital Lira (PHS), presidente da Comissão de Segurança e vice-presidente da Frente Parlamentar de Diversidade Religiosa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

De acordo com o defensor público Rildo, a intolerância religiosa também é uma preocupação do órgão. “A Defensoria Pública é uma instituição de Estado que está com a raiz constitucional no Artigo 134 da Constituição Federal. É responsável pela assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não têm recurso financeiro para a contratação de um profissional particular ou àquelas que estejam em alguma situação de vulnerabilidade social”, explicou.

Rildo Paulo acrescentou que a Defensoria está em todas as regiões administrativas do Distrito Federal e que o Núcleo de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos cuida especificamente desta temática. A defensora pública Karoline Leal, que atua no combate a intolerância religiosa, diversidade étnico – racial, diversidade sexual e descriminação de gênero, também esteve presente na solenidade.

O deputado Distrital Chico Leite (Rede), representantes do Governo de Brasília, da Policia Civil, Ordem dos Advogados do Brasil, Organização das Nações Unidas (ONU Brasil), Ministério Público e entidades religiosas fizeram parte do evento.

Pacto pela de Liberdade Religiosa e Laicidade do DF

O primeiro pacto foi assinado no dia 21 de janeiro do ano passado por representantes do Governo de Brasília, Câmara Legislativa e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Entre os resultados, a criação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrim) e do Comitê Distrital de Diversidade Religiosa, a instituição do Dia Distrital de Combate à Intolerância Religiosa – comemorado no dia 25 de outubro, conforme a Lei 5.690 de 1º de agosto de 2016 – e a aprovação da lei que aperfeiçoa a imunidade tributária para termos.

O deputado Lira também é autor do Projeto de Lei nº 806/2015, que deu origem à criação da Decrin.

II Prêmio Religare

Ainda na cerimônia foi entregue o II Prêmio Religare, como reconhecimento ao trabalho de autoridades que contribuem na luta contra o ódio e a intolerância de origem religiosa nos âmbitos nacional, estadual e distrital. Ao todo, foram 25 homenageados, entre eles, o defensor público-geral do Distrito Federal, Ricardo Batista, representado pelo assessor jurídico Rildo Paulo da Silva.

O fundador do Movimento de Unificação das Religiões e do Movimento de Cultura da Paz, João Breyer, recebeu a homenagem em nome do Monge Shojo Sato. “É muito importante as religiões caminharem juntas, defendendo suas bandeiras, para que possamos ter uma sociedade de paz e harmonia. É preciso união para acabar com a intolerância religiosa”, alertou Breyer.

Também foram homenageados:

– Cláudio Lamachia, presidente Nacional da OAB;

– Juvenal Araújo, secretário Nacional de Igualdade Racial;

– Sérgio Nascimento, coordenador do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa;

– Celso Russomano, presidente da Frente Parlamentar para a Liberdade Religiosa;

– Maria Diniz, representante do Ministério dos Direitos Humanos no Comitê Nacional de Diversidade Religiosa;

– Edval de Oliveira Novaes Júnior, secretário de Segurança e Paz Social do Distrito Federal;

– Coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, comandante-geral da PMDF;

– Gutemberg Gomes, secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEDESTMIDH do Distrito Federal;

– Guilherme Reis, secretário de Cultura do Distrito Federal;

– Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, presidente do TJDFT;

– Leonardo Roscoe Bessa, procurador-geral do DF;

– Felix Angelo Palazzo, conselheiro federal pela OAB-DF e subprocurador do DF;

– Mabel Alves de Faria Correa, diretora do Departamento de Polícia Especializada;

– Sandra Melo, delegada titular da DEAM;

– Marcelo Dourado, diretor-presidente do Metrô-DF;

– Glória Silva, presidente da Associação dos Ateus do DF;

– Álvaro Tukano, representante dos indígenas do DF;

– Fernando La Roque, representante do Santo Daime;

– Nabil Adghoghi, representante internacional pelo combate à intolerância e embaixador do Marrocos;

– Hafsa Abdulla Mohamed Sharif Al Ulama, embaixadora dos Emirados Árabes Unidos;

– Bernardo Pablo Sukiennik, membro do Comitê Interreligioso do DF;

– Pai Milton de Oyá;

– Ana Paula Mendes de Miranda, coordenadora do Curso de Especialização em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública da UFRJ;

– Lana Lage, coordenadora do Curso de Extensão em Comunidades Tradicionais em Campos (RJ).

Priscila Leite

da Assessoria de Comunicação