Defensoria constata violência contra o idoso envolvendo familiares

As defensoras públicas Walmary Pimentel e Maria Auxiliadora Teixeira visitaram na tarde desta sexta-feira (2) o prédio onde mora José Itaperoá, 64 anos, localizado em Amaralina, Salvador, a fim de verificar possíveis danos causados pelo vizinho ao apartamento do idoso. No entanto, os problemas encontrados foram mais graves. "Existe um abuso com violência contra a pessoa idosa, envolvendo familiares", constata Pimentel.

A visita foi a medida adotada durante uma audiência no último dia 24 de fevereiro, após o acusado negar as denúncias. "O juiz queria encerrar o processo por ilegitimidade da parte passiva, que é o réu alegando não morar mais no local", explica Teixeira que sugeriu a visita in loco, impedindo o fechamento do caso.

As infiltrações na varanda do apartamento, que fica no térreo, é o problema que mais incomoda o idoso. "A tubulação foi quebrada de propósito por ele (vizinho), quando a água desce molha tudo", conta. Ainda de acordo com ele, essa é apenas parte das "pirraças" feitas pelo vizinho, que também é casado com sua sobrinha. "Quando estamos sem água da rua, ele rouba a água do meu tanque", revela José. No edifício, os reservatórios são individuais e ficam localizados na laje, local que o idoso também afirma ter dificuldade para acessar.

De acordo com as defensoras, além do acusado, que reside no último andar, os quatro moradores restantes do prédio também serão incluídos como réus no processo. O caso do idoso também sairá do Juizado de Pequenas Causas para a justiça comum, como relata Teixeira. "Identificamos vários agravantes. Ele tem problemas auditivos, mora sozinho e ainda sofre violência doméstica".

A Superintedência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) será notificada para verificar as irregularidades encontradas na calçada durante a visita. Um relatório circunstancial também será apresentado na justiça pelas defensoras públicas.