Defensoria do Rio no Eleitoral

Na última quinta, 22, o Defensor Geral, Nilson Bruno, foi recebido pelo Presidente do TRE-RJ, Desembargador Luiz Zveiter. A pauta da reunião foi a atribuição do Defensor Público junto à Justiça Eleitoral. O presidente do TRE se mostrou entusiasmado com a iniciativa do Defensor Geral e interessado no projeto institucional, se colocando à disposição para o que se fizer necessário para a inserção da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na Justiça Eleitoral.

“A Defensoria Pública pode contar com a minha ajuda”, disse Zveiter.

Para o Defensor Geral do Rio, já passou da hora de a Defensoria Pública ocupar mais um espaço importante. Relembrando o tema, no dia 2 de março, durante a reunião do Condege, o Defensor Público Geral do Rio de Janeiro apresentou a minuta de convênio com a Defensoria Pública da União, visando inserir a atribuição das Defensorias Públicas para atuar no eleitoral por delegação, na forma do § 1º do art. 14 da LC 80/94.

A iniciativa partiu do Defensor Público do Rio de Janeiro e ganha força no país. A Defensora Pública Geral do Estado de Pernambuco já começou a articular junto ao Tribunal Regional Eleitoral daquele estado a minuta de convênio. O presidente do TRE-PE, Ricardo Paes Barreto, se comprometeu a levar o documento para a próxima reunião dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e colocá-lo em pauta.