Defensoria Pública de Altamira consegue Absolvição de Réu Indígena em Tribunal do Júri

Na manhã do dia 16 de março de 2011, iniciou-se a primeira sessão de julgamento do Tribunal do Júri na Comarca de Altamira, com a participação da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Takurare Xipaya de Carvalho, nascido na aldeia indígena Tukaman, com aproximadamente 10 (dez) irmãos, estava preso há 02 (dois) anos e meio acusado pela morte daquele de que mais gostava. No dia do fato, ao saber da morte do próprio irmão, tentou suicidar-se. Apontou uma espingarda de caça para o peito e para a cabeça, apertou o gatilho, mas a arma não disparou.

Os Policiais Militares que o prenderam, no entanto, disparam 02 (duas) vezes em sua direção, lesionando-lhe os membros inferiores permanentemente. Desde então, Takurare Xipaya de Carvalho, que possui cicatrizes no abdômen, nas costas e as 02 (duas) balas alojadas no corpo, locomove-se com dificuldades por meio de muletas.

Dentre as teses alegadas pela defesa, segundo os Defensores Públicos Luis Carlos Lima da Cruz Filho e Rodrigo de Oliveira Bezerra, havia a de que a pena que eventualmente lhe fosse aplicada não satisfaria finalidade alguma e seria nada além de um mal em si.

Segundo a defesa, a prisão por mais de um biênio, a morte do irmão por quem sentia maior afinidade, a tentativa frustrada de suicídio, as lesões permanentes nos membros inferiores, as cicatrizes e as balas alojadas no corpo já eram penalidades mais do que suficientemente gravosas que se lhe poderiam aplicar.

O Conselho de Sentença absolveu o acusado.

Fonte: Núcleo Regional de Altamira