Defensoria Pública participa do I Congresso Internacional da União Iberoamericana de Juízes (UIJ)

Belo Horizonte sediou, nos dias 14 e 15 de dezembro, o I Congresso Internacional da União Iberoamericana de Juízes (UIJ). O evento, que reuniu magistrados, operadores do Direito, servidores e acadêmicos de 19 países das Américas do Sul, do Norte e Central, além da Península Ibérica, teve como objetivo discutir os 30 anos da Constituição do Brasil e os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos.

A subdefensora pública-geral de Minas Gerais, Luciana Leão Lara Luce, representou a Defensoria Pública do Estado na abertura do congresso. Também compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e vice-presidente de Relações Institucionais da UIJ, desembargador Nelson Missias de Morais; o presidente da UIJ, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), José Eduardo de Resende Chaves Júnior; a coordenadora do evento, professora Mariah Brochado; a ministra do Tribunal de Apelações do Uruguai, Gabriela Merialdo; o vice-presidente do TRT-3, desembargador Márcio Flávio Salen Vidigal; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres Soares; o procurador de Justiça Antônio de Paiva Marchi Júnior; o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, Vinícius Rezende; o conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Durval Ângelo; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Hermes Vilchez Guerreiro; e a chefe de gabinete da Secretaria da Casa Civil e de Relações Institucionais do Estado de Minas Gerais, Carina Angélica Brito Reyder.

As mesas, durante os dois dias, discutiram o que cada participante, em sua história e experiência, traz de seu país, abordando o Direito e suas constituições federais.

A subdefensora pública-geral de Minas Gerais, Luciana L. L. Luce, presidiu a terceira mesa do dia 14, composta pelos conferencistas Nuno Coelho, desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa e presidente do Conselho Executivo da União Internacional de Juristas de Língua Portuguesa; Caetano Levi Lopes, desembargador do TJMG; e Evaldo Vilela, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

No período da noite, a ministra e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, proferiu a conferência magna.

A Defensoria Pública de Minas Gerais foi uma das instituições apoiadoras do evento, juntamente com o Ministério Público Estadual (MPMG); Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3); Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG); secretarias de Estado de Minas Gerais; Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis); UFMG; Cemig; Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig); e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA).

Fonte: Ascom / DPMG, com informações do TJMG (17/12/2018)