Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
18 de Maio de 2024
    Adicione tópicos

    Defensoria tenta embargar obra da Copa por causa de desapropriação

    Publicado por JurisWay
    há 13 anos

    Redação 24 Horas News

    A Defensoria Pública de Mato Grosso impetrou uma Ação Civil Pública contra o Estado de Mato Grosso e o Município de Cuiabá em face do direito à moradia de aproximadamente 700 pessoas, integrantes do bairro Castelo Branco, em Cuiabá. O perímetro desta localidade será objeto de desapropriação pelo Governo para a construção da via denominada Avenida Parque do Barbado, obra de mobilidade urbana para infraestrutura da Copa de 2014.

    O objetivo da ação da Defensoria Pública é que o Governo não remova os moradores, enquanto não houver definição prévia, com informações claras, de como ficará a situação deles.

    No começo do mês de junho de 2011, o Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública, realizou reunião com os moradores do Castelo Branco, constatando a angústia deles relativa ao destino que lhes seriam reservados pela Agecopa, a título de moradia.

    Houve, também, uma reunião com o Secretário Extraordinário de Estado para fins de desapropriações para tentar esclarecer o que havia de concreto relativo ao destino das moradias dos envolvidos, porém nada foi obtido.

    Ao que tudo indica as atividades envolvendo as obras da Copa, revestem-se de absoluto sigilo, restando aos desinformados a negativa do completo acesso aos documentos, afirma o Defensor Público Air Praeiro Alves.

    • Publicações73364
    • Seguidores793
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações39
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/defensoria-tenta-embargar-obra-da-copa-por-causa-de-desapropriacao/2814912

    Informações relacionadas

    Defensoria Pública da União
    Notíciashá 5 anos

    Direito à moradia é objeto de ação civil pública em Rio Grande (RS)

    Defensoria Pública de Tocantins
    Notíciashá 8 anos

    Atendimento da DPE-TO aborda processo de desapropriação do Setor Taquari

    Notíciashá 13 anos

    Defensoria Pública propõe ACP contra o Estado para garantir legalidade nas desapropriações

    Defensoria Pública consegue suspender desapropriação de terras no Gama

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)