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Denunciado ex-Prefeito de São Leopoldo e mais 23 pessoas por fraudes em licitações
Publicado por Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
há 9 anos
O Ministério Público ofereceu, nesta segunda-feira, 31, denúncia contra o ex-Prefeito de São Leopoldo, Ary José Vanazzi e outras 23 pessoas, entre elas empresários, Secretários Municipais e servidores públicos por formação de quadrilha, dispensas de licitações ilegais, fraudes em licitações e peculato (desvio de verbas públicas), num total de 37 fatos delituosos. A denúncia é assinada pelos Promotores de Justiça Tomaz Coletto, Sergio Luiz Rodrigues e Alexandra Carniel.
As acusações levam em consideração os trabalhos da Polícia Civil referentes à Operação Cosa Nostra. O Ministério Público complementou as investigações com dados da Auditoria do Tribunal de Contas do Estado, além de depoimentos de testemunhas e investigados.
Conforme apurado, estabeleceu-se no Poder Executivo de São Leopoldo um esquema para beneficiar o empresário Aristino do Nascimento Almeida e a empresa da qual era sócio administrador, a Nasbrit Prestadora de Serviços Ltda. Os contratos fraudados eram para a prestação de serviços de portaria de cemitérios municipais e prédios públicos, zeladoria de praças, instalação de equipamentos, limpeza e conservação de prédios, fornecimento de alimentação, desmanche de casas e segurança.
Inicialmente, a prática era contratar Aristino do Nascimento Almeida, por dispensa de licitação, sem o cumprimento de exigências legais ou, ainda, ocasionalmente, por meio da modalidade Convite, com uso de meios fraudulentos. Posteriormente, o esquema foi ampliado, a partir da criação da empresa Nasbrit Prestadora de Serviços Ltda. em janeiro de 2011, com Aristino Almeida e sua irmã já falecida Emilia Almeida Brites como sócios. Ela era usada como laranja da sociedade.
A Nasbrit firmou inúmeros contratos irregulares através de procedimentos licitatórios na modalidade convite, indevidamente fracionados, forjados ou superfaturados. A empresa também recebeu por serviços não prestados. A denúncia aponta, ainda, que a Nasbrit tinha sede extremamente modesta, em um imóvel residencial e sem sequer placas de identificação, em uma estrutura física incompatível com o amplo leque de atividades previstas no objeto social e com o faturamento decorrente das dezenas de contratos irregulares no valor estimado de R$ 1 milhão (valor da época).
Outras investigações referentes à Operação Cosa Nostra estão na iminência de conclusão nas próximas semanas.
Os denunciados são:
- Ary José Vanazzi, ex-Prefeito de São Leopoldo;
- Aristino do Nascimento Almeida, empresário;
- os ex-Secretários Municipais Paulo da Silva Borba, Charles Roberto Pranke, Edvaldo Cavedon, André Francisco Letti e Pedro Azevedo Vasconcellos;
- Pedro Ricardo Ávila Porto, Candice Antocheviz Fagundes, Patrícia Arruda Benjamin, Airton Rodrigues Ledel, Rafael Guterres dos Santos, Núbia Valeriano Pires, Sandra Oliveira Ramos, Cristiana Streit Crusius, Rochele Steffen, Elisana Maria Zanon, Claodimir Coitinho Costa, Valdeci dos Santos e Fabiane dos Santos Inácio, todos da Central de Licitações;
- Ademir Jeovanini, sócio administrador da empresa Jeovanini Serviços e Conservação Ltda;
- Adão Brites dos Santos, sócio administrador da empresa Brites & Machry Empreiteira de Construções Ltda;
- Ivo Alves de Souza, presidente da Cooperativa de Prestação de Serviços Mãos à Obra Ltda;
- José Ermindio da Silva Aguiar, Presidente da Coopernorte – Cooperativa de Habitação, Produção e Trabalho Ltda.
As acusações levam em consideração os trabalhos da Polícia Civil referentes à Operação Cosa Nostra. O Ministério Público complementou as investigações com dados da Auditoria do Tribunal de Contas do Estado, além de depoimentos de testemunhas e investigados.
Conforme apurado, estabeleceu-se no Poder Executivo de São Leopoldo um esquema para beneficiar o empresário Aristino do Nascimento Almeida e a empresa da qual era sócio administrador, a Nasbrit Prestadora de Serviços Ltda. Os contratos fraudados eram para a prestação de serviços de portaria de cemitérios municipais e prédios públicos, zeladoria de praças, instalação de equipamentos, limpeza e conservação de prédios, fornecimento de alimentação, desmanche de casas e segurança.
Inicialmente, a prática era contratar Aristino do Nascimento Almeida, por dispensa de licitação, sem o cumprimento de exigências legais ou, ainda, ocasionalmente, por meio da modalidade Convite, com uso de meios fraudulentos. Posteriormente, o esquema foi ampliado, a partir da criação da empresa Nasbrit Prestadora de Serviços Ltda. em janeiro de 2011, com Aristino Almeida e sua irmã já falecida Emilia Almeida Brites como sócios. Ela era usada como laranja da sociedade.
A Nasbrit firmou inúmeros contratos irregulares através de procedimentos licitatórios na modalidade convite, indevidamente fracionados, forjados ou superfaturados. A empresa também recebeu por serviços não prestados. A denúncia aponta, ainda, que a Nasbrit tinha sede extremamente modesta, em um imóvel residencial e sem sequer placas de identificação, em uma estrutura física incompatível com o amplo leque de atividades previstas no objeto social e com o faturamento decorrente das dezenas de contratos irregulares no valor estimado de R$ 1 milhão (valor da época).
Outras investigações referentes à Operação Cosa Nostra estão na iminência de conclusão nas próximas semanas.
Os denunciados são:
- Ary José Vanazzi, ex-Prefeito de São Leopoldo;
- Aristino do Nascimento Almeida, empresário;
- os ex-Secretários Municipais Paulo da Silva Borba, Charles Roberto Pranke, Edvaldo Cavedon, André Francisco Letti e Pedro Azevedo Vasconcellos;
- Pedro Ricardo Ávila Porto, Candice Antocheviz Fagundes, Patrícia Arruda Benjamin, Airton Rodrigues Ledel, Rafael Guterres dos Santos, Núbia Valeriano Pires, Sandra Oliveira Ramos, Cristiana Streit Crusius, Rochele Steffen, Elisana Maria Zanon, Claodimir Coitinho Costa, Valdeci dos Santos e Fabiane dos Santos Inácio, todos da Central de Licitações;
- Ademir Jeovanini, sócio administrador da empresa Jeovanini Serviços e Conservação Ltda;
- Adão Brites dos Santos, sócio administrador da empresa Brites & Machry Empreiteira de Construções Ltda;
- Ivo Alves de Souza, presidente da Cooperativa de Prestação de Serviços Mãos à Obra Ltda;
- José Ermindio da Silva Aguiar, Presidente da Coopernorte – Cooperativa de Habitação, Produção e Trabalho Ltda.
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