Deputado defende a elaboração de uma nova Constituição.
Comunidade jurídica rechaça proposta de deputado para convocar nova constituinte
Você é a favor ou contra uma nova assembleia nacional constituinte?
Em evento promovido nesta segunda-feira (26/10) pela Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, afirmou que o país precisa de uma nova Constituinte.
Pegando carona no plebiscito do Chile, que definiu a necessidade de redigir uma nova Constituição para o país, o deputado afirmou que a Carta Maior brasileira tornou o país "ingovernável".
"Eu pessoalmente defendo nova assembleia nacional constituinte, acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra deveres, porque a nossa carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação", afirmou, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
A declaração motivou manifestações de repúdio por parte da comunidade jurídica e política. Lenio Streck, advogado e jurista, considerou a ideia absurda. "A ideia de uma Assembleia Nacional Constituinte é um "haraquiri institucional". Uma estultice epistêmica, se me permitem um sarcasmo. É inconstitucional. Aliás, tão inconstitucional que o porteiro do STF declararia inconstitucional. Fico pensando a bancada da bala colocando a pena de morte e a carreira de carrasco na nova Constituição. Minha curiosidade é se haveria prova prática, se me permitem mais um sarcasmo."
E aí qual a sua opinião?
Ouça no PODCAST abaixo o contexto histórico e social da assembleia nacional constituinte de 1987:
https://anchor.fm/fernando_magalhaes_costa/episodes/Nova-Assembleia-Nacional-Constituinte-e909a5
(Fonte: Site o consultor jurídico)
1 Comentário
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No Brasil pode fazer quinhentas novas constituições que nenhuma vai dar certo! Não há constituição que resista a uma sociedade sem princípios, sem cultura e principalmente, sem caráter! continuar lendo