Desapropriação de imóveis: o que fazer como proprietário afetado?

Desapropriação: um tema que desperta insegurança para proprietários de imóveis. Afinal, muitos já ouviram histórias de pessoas que tiveram suas casas ou terrenos desapropriados, recebendo indenizações muito abaixo do esperado.

A desapropriação, prevista na Constituição Federal, tem como objetivo retirar um bem de seu proprietário para fins de interesse público, como construção de estradas, escolas, hospitais e outros. No entanto, a dificuldade em se obter uma indenização justa é um problema que persiste.

Não deixe que a desapropriação o pegue desprevenido! Conheça seus direitos e esteja preparado para garantir uma indenização justa.

A Constituição Federal, estabelece que a desapropriação só pode ser feita mediante pagamento de indenização justa e prévia ao proprietário. Entretanto, o conceito de "justo" pode ser bastante subjetivo e muitas vezes os valores oferecidos pelo poder público são questionados na justiça.

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Em 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização deve levar em consideração o valor de mercado do imóvel na data da desapropriação, ou seja, o proprietário deve receber um valor equivalente ao que seria pago caso vendesse o imóvel no mercado.

Fique atento às estatísticas! Entre 2000 e 2015, foram realizadas cerca de 43 mil desapropriações por ano em todo o Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Esses números expressivos mostram a importância de estar ciente dos seus direitos como proprietário.

Sabia que a desapropriação pode ocorrer até mesmo em casos de imóveis em situação irregular, como construções em áreas de risco ou de proteção ambiental? Não corra riscos e esteja preparado!

Diante de tantas informações, fica evidente a importância de estar bem informado e preparado em casos de desapropriação. Não perca tempo! Garanta que você receba um valor justo pelos seus bens.